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Comprovação de exequibilidade - Planilha de custos
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4
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49
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15 de Janeiro de 2026
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Reajuste de preços em atas de registro de preço
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1
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25
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15 de Janeiro de 2026
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Reforma Tributária 2026
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3
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98
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11 de Janeiro de 2026
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Cadastro de pregão eletrônico (menor taxa de administração) no comprasnet
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0
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36
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9 de Janeiro de 2026
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Novos serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra aptos à aplicação da redução de jornada de 44 h para 40 h semanais
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4
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233
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9 de Janeiro de 2026
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Registro de Preços em Inexigibilidade
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4
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75
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3 de Janeiro de 2026
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Feriados e pontos facultativos 2026
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1
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86
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30 de Dezembro de 2025
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CONTRATOS ADMINISTRATIVOS decorrentes de ARP
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2
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78
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28 de Dezembro de 2025
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ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA prévia a LICITAÇÕES e existência de CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS prévios a CONTRATAÇÕES e a cada exercício financeiro
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4
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154
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27 de Dezembro de 2025
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Informação ausente no Atestado de Capacidade Técnica - pode fazer diligência ou não?
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3
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84
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26 de Dezembro de 2025
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Dispensa com disputa - Sub-rogação
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0
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28
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19 de Dezembro de 2025
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Lei nº 15.263, de 14/11/2025 - (PNLS) Política Nacional da Linguagem Simples
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3
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145
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18 de Dezembro de 2025
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Instrução Normativa SEGES/MGI nº 512, de 03/12/2025 - Diálogo Competitivo
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1
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430
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8 de Dezembro de 2025
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Licitação para Agencia de Publicidade e Propaganga
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1
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49
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5 de Dezembro de 2025
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Modalidade para concessão de direito real de uso
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3
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51
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5 de Dezembro de 2025
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Razões Recursais
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3
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68
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4 de Dezembro de 2025
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Dispensa na lei 14.133 limite de gastos excedido
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5
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493
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3 de Dezembro de 2025
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Possibilidade de apresentação de certidão do Crea atualizada
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2
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79
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29 de Novembro de 2025
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Autorização de funcionamento vencida
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2
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68
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28 de Novembro de 2025
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Assinatura digital em contratos e ARP: e-CNPJ ou e-CPF?
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4
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205
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24 de Novembro de 2025
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Administração da Prefeitura pode promover aditivos ao emergencial enquanto a licitação está em curso, apenas aguardando decisão do Prefeito para finaliza-lá?
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3
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68
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23 de Novembro de 2025
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Valor estimativo do contrato
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12
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5700
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19 de Novembro de 2025
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Pagamento por meio de fatura - contrato de gerenciamento de cartão de abastecimento
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3
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301
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18 de Novembro de 2025
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Medicamentos - Autorização de Funcionamento (AFE) - Anvisa
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1
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71
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14 de Novembro de 2025
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Limite legal para taxas de administração e lucro de empresas de terceirização de mão de obra
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5
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142
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12 de Novembro de 2025
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IN 2145/2023 - Prestação de Serviço com utilização de Materiais 1,20% ou 4,8% de alíquota?
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0
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36
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6 de Novembro de 2025
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Criação do Contrata+Brasil
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16
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810
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5 de Novembro de 2025
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API-Compras Dados GOV
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2
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480
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4 de Novembro de 2025
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Compras.gov saiu do ar hoje (25/06/2025)
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7
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195
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4 de Novembro de 2025
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Prazo. leilão eletrônico. lei 14.133
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1
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32
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4 de Novembro de 2025
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