Bom dia, Pessoal!
Trabalho em uma autarquia âmbito municipal, onde efetuou a liquidação durante a execução da despesa. Nesse sentido, surgem algumas dúvidas a respeito dos contratos que utilizam materiais na prestação do serviço qual seria a alíquota correta para fins de retenção do imposto de renda em nota fiscal.
Ex: Serviço de Reflorestamento - Tal serviço possui caráter predominante de prestação de serviço, porém utiliza alguns insumos durante sua execução. Nesse sentido, qual seria a alíquota correta? 1,20% ou 4,80%?
Ex: Serviço de Limpeza, Desentupimento - Serviço possui caráter predominante de prestação de serviço, porém utiliza alguns insumos durante sua execução. Nesse sentido, qual seria a alíquota correta? 1,20% ou 4,80%?
Qual seria o conceito efetivo de serviço com emprego de materiais? Quais situações podem ser consideradas ?
Conto com ajuda de vocês..