Gostaria de solicitar ajuda, normalmente quando ocorre comprovação de exequibilidade, envio planilha de custos e notas fiscais de saída. Não possuo nota de entrada do produto pelo fato de ser fabricante(consta no CNAE e Alvará de funcionamento)
Na planilha de custos contém o custo do produto, valor de frete, valor da tributação e lucro liquido e em %. Porém alguns pregoeiros ainda negam alegando que a exequibilidade não foi comprovada. O que poderia inserir para que fossem aceitos meus comprovantes?
Sim, normalmente eles afirmam a falta de nota fiscal de entrada do produto. Estou passando por bastante desclassificações por não enviar NF de entrada.
Inicie a exposição com essa informação, pois não são meros intermediários na transação. Indique que, então, o “custo da entrada” são os insumos e todos os demais itens que entram na composição dos custos do produto final.
Então apresente sua planilha de custos.
Além da planilha de custos (que muitos não saberão interpretar), sugiro que elabore uma estimativa de custo unitário (CMV) e aponte (até com fundamentos contábeis) que este é o critério contábil para evidenciar o que seria o “custo de aquisição”. Que este é o custo (mesmo que estimado) que mostra pra vocês que vale mais fabricar do que apenas comprar pronto e revender.
Em resumo: DESENHE um custo unitário objetivo do produto (reforço: mesmo que estimado, pois a preocupação no momento não é com a exatidão matemática) para mostrar que é menor que o valor final de venda. Faça com que o trabalho do agente de contratação seja apenas fazer uma conta simples: Preço ofertado - Custo (de compra ou de produção) > 0.
Infelizmente o rigor nessa avaliação da exequibilidade depende de cada agente de contratação e órgão, e não tem como uniformizar isso. Alguns têm a noção da complexidade da composição dos custos de um produto, mas outros muitos infelizmente acham que é só aquela continha simples de matemática ali que sugeri (e que o fornecedor não quer apresentar por preguiça ou porque sabe que não é exequível e vai falhar na execução). Então, para estes últimos, tente deixar desenhado do jeito que eles querem.
Complementando o @alex.zolet, envie CNAE e o Alvará, declaração de que é fabricante, planilha de custos detalhada, memória de cálculo, notas fiscais de saída anteriores e declaração técnica de exequibilidade.
Olá, em tentativa de complementar o tópico, exponho minha opinião sobre o tema.
Na maioria das vezes a análise da exequibilidade é feita por um agente de contratação que não tem conhecimento técnico específico ou pela equipe técnica solicitante que não tem conhecimento jurídico específico à licitações.
Assim, mesmo que aparente que a apresentação de NFs e Contratos anteriores sejam suficientes, o agente público acaba se sentindo inseguro para afirmar a comprovação da exequibilidade.
No meu caso, quando o setor de licitação nos solicita para fazermos a análise técnica das contratações de obras e serviços de engenharia, é muito mais confortável para nós emitirmos parecer favorável quando esses documentos comprobatórios acompanham um ofício explicativo, informando que por conta disso ou daquilo ela consegue um preço menor. É de fato, como bem comentado pelo nosso nobre coleta: DESENHAR para a administração.
E de fato é desenhar mesmo. Incluir fotos da planta fabril, apresentar contratos já firmados em que o preço seja condizente, elaborar um texto bem explicativo lincando os documentos apresentados. Além dos documentos básicos comprobatórios.