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Habilitação econômico-financeira
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4
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142
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16 de Março de 2026
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Contratação com ente indireto da Administração Pública
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5
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249
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6 de Fevereiro de 2026
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Formalismo vs. Atestado de Capacidade Técnica
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2
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1584
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29 de Novembro de 2025
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Data de comprovação dos requisitos de habilitação - qualificação técnica
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3
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174
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22 de Outubro de 2025
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Habilitação sem FGTS na dispensa de licitação
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2
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963
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2 de Julho de 2024
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Dispensa Eletrônica - Telefonia Móvel (Intermediária)
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0
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135
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18 de Março de 2024
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Manutenção das condições de habilitação e ausência de cláusula contratual
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2
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351
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30 de Janeiro de 2024
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Documentos Complementares
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3
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616
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25 de Julho de 2023
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Informações na declaração de contratos firmados
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2
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1172
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2 de Janeiro de 2023
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Habilitação - qualificação econômico-financeira
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4
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995
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15 de Julho de 2021
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Como Certificar se a GFIP/SEFIP não é falsa ou foi adulterada
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7
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2239
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6 de Maio de 2021
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Atestado de capacidade técnica - Comprovação do 3 anos - Atas de Registro de Preços
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4
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931
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24 de Março de 2021
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Não envio de documentos de habilitação
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1
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570
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2 de Janeiro de 2021
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A "inabilitação forçada" e o envio prévio de documentos de habilitação no
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1
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672
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19 de Outubro de 2020
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PESQUISA - Competitividade do pregão eletrônico no período da pandemia de Covid-19
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1
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456
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26 de Maio de 2020
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