Olá, caros nelquianos!
Como vocês já devem ter analisado, a Lei nº 13.979, de 2020 foi alterada pela Medida Provisória nº 926, de 2020, trazendo a possibilidade excepcional de dispensar a exigência de quase todas as exigências de habilitação. No entanto, para o uso de tal possibilidade legal faz-se necessária a configuração da restrição de fornecedores ou prestadores de serviço.
A Exposição de Motivos da MP 926 ajuda a definir meio que automaticamente essa “restrição de fornecedores”, mas pensei em coletar dados para ajudar nessa comprovação, para mostrar, por exemplo, que o número de empresas participando da licitação reduziu ou aumentou, assim como o número de lances, a redução de valor na disputa de lances etc.
Para tanto, gostaria de contar com a vossa participação em uma pesquisa bem objetiva, com quatro perguntas diretas, que exigem um clique para responder cada uma.