Roteiro para gestão da conta vinculada- padronização

Prezados(as), Boa tarde.

Outro dia compartilhei um material para padronização dos processos de gestão e fiscalização de contratos com DEMO, o link eu vou deixar abaixo para quem não visualizou ainda.

Estamos em um esforço para padronizar nossos processos e facilitar a vida dos gestores e fiscais de contratos e de quem trabalha no setor de contratos.

Neste sentido, compartilho um pouco mais do material que elaboramos, desta feita, o Roteiro para retenção e liberação(gestão) da conta vinculada com os anexos para movimentação, alguns dos anexos são as planilhas para controle.

Como eu trabalho no meu computador a noite e finais de semana para poder elaborar esse material, a planilha de retenção eu fiz no Excel, pode não funcionar no LibreOffice Calc, as de liberação eu fiz no Calc então a princípioANEXO I- PEDIDO DE LIBERAÇÃO DE VALORES DA CONTA VINCULADA GESTOR PARA SETOR DE CONTRATOS.pdf (483,4,KB) ANEXO II- RETENÇÃO- CONTA VINCULADA - POR FUNCIONÁRIO.xlsx (205,1,KB) ANEXO III- LIBERAÇÃO-DE-CONTA-VINCULADA 13 SALARIO.xlsx (15,1,KB) ANEXO IV- LIBERAÇÃO-DE-CONTA-VINCULADA-FÉRIAS.xlsx (17,4,KB) ANEXO V- LIBERAÇÃO-DE-CONTA-VINCULADA-VERBAS RESCISORIAS.xlsx (15,8,KB) ANEXO VI- PEDIDO DE LIBERAÇÃO CONTA VINCULADA DE SETOR DE CONTRATOS PARA FINANCEIRO.pdf (941,7,KB) ANEXO VII- PEDIDO DE LIBERAÇÃO CONTA VINCULADA DE SETOR DE FINANCEIRO PARA BANCO_optimize (1).pdf (158,4,KB) ROTEIRO DE RETENÇÃO E LIBERAÇÃO DE CONTA VINCULADA.pdf (378,6,KB) estão funcionando tanto no Excel como no Calc, em outro momento vou fazer a de retenção no Calc e compartilho com vocês também

Para quem ainda não viu o material que citei, segue o link:

Roteiro de fiscalização e anexos (formulários) - Padronização

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Bom dia.

Encontramos alguns erros em alguns arquivos, que foram corrigidos.

Por isso peço que desconsideram os seguintes arquivos enviados anteriormente, e por consequência sejam considerados os que encaminho em anexo agora.

ANEXO I- PEDIDO DE LIBERAÇÃO DE VALORES DA CONTA VINCULADA GESTOR PARA SETOR DE CONTRATOS.pdf (597,0,KB) ROTEIRO DE RETENÇÃO E LIBERAÇÃO DE CONTA VINCULADA.pdf (378,5,KB)

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:grinning::+1:
Muito obrigada!!!
Irá nos ajudar muito.

Muito show, Edilson. O mais puro espírito Nelca! Obrigado por compartilhar!

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Bom dia colegas, estou iniciando a implementação da conta vinculada e apesar de ler o caderno de logística de conta vinculada do finado Ministério do planejamento e feito um curso básico sobre o assunto, o qual não eludiu as questões praticas que viriam a aflorar somente na época da implantação , faço aqui alguns questionamentos práticos;

  • O recolhimento na planilha é sempre feiro pelo valor cheio da remuneração ou se houve descontos como , falta etc… , tem que ser usado como BC o valor proporcional lançado no contracheque?
  • A aplicação do índice relacionado ao RAT, usa-se o rat ou o rat ajustado? visto que no meu caso concreto o RAT Ajustado da empresa é 1,5 e foi esse o lançado na planilha de formação de custos do pregão que deu origem ao contrato.
    Agradeço a todos que possam ajudar.

Romário,

Como na IN 5/2017 não é obrigatório perquirir o custo exato de cada funcionário, penso ser muito mais prático o órgão reter em cima do valor da planilha de custos da proposta da empresa (ou seja, a planilha vigente vinculada ao contrato).

Prezado Romário.

O certo é com base na remuneração do mês, mas a maioria faz com base na remuneração da planilha, ou seja o valor cheio da remuneração, não vejo problemas neste ponto, já que a diferença da retenção será muito pequena e à maior e no final volta tudo para empresa mesmo.

Com relação a aplicação do RAT, é necessário explicar com mais detalhes, e separar retenção e liberação para entendermos:

RETENÇÃO
Para o SAT/GIIL-RAT de 3% = 7,82%

Submódulo 2.2 sobre Férias/Adicional de férias e 13º Salário: 36,80% sobre 21,19%
Férias e Adicional de Férias + 13° Salário = 12,10% + 9,09% = 21,19%
Memória de cálculo: 36,80% x 21,19% = 0,3680 x 0,2119 = 0,0780 = 7, 80%
Caderno de logística arredonda para 7,82%

Verifique que o caderno considera apenas o RAT e não o ajustado, na hipótese de uma empresa não optante pelo simples considerado RAT de 3% dará 36,80%.

Imagino que seja por questões de simplificação, então utilizando o caderno, na hora de calcular a retenção não importa o FAP, apenas o RAT simples. Desta forma, o que deve ser observado para fins de cálculo de retenção é sempre o RAT da atividade econômica.

Não importa qual o percentual da RAT X FAP da sua planilha de custos, isso para fins de retenção não faz diferença (se você seguir estritamente o caderno de logística).

LIBERAÇÃO:

Libera o que reteve, se você reteve 7,82% que representa um total do submódulo 2.2. de 36,80% libera 36,80%. Na conta vinculada é sempre importante ter em mente que deve ser sempre liberado os mesmos valores que foram retidos para não ter problemas futuros, mesmo que isso não represente o percentual exato do submódulo 2.2 da sua planilha.

OUTRA OPÇÃO/ FAZER O CÁLCULO COM BASE NO SEU RAT AJUSTADO:

Existe uma solução para reter com base no RAT ajustado, basta você fazer a cálculo para chegar ao percentual exato, só utilizar a fórmula apresentada acima (extraído do caderno de logística), Ex:

Para o SAT/GIIL-RAT de 3% X FAP 2% =8,43%

Submódulo 2.2 sobre Férias/Adicional de férias e 13º Salário: 39,80% sobre 21,19%
Férias e Adicional de Férias + 13° Salário = 12,10% + 9,09% = 21,19%
Memória de cálculo: 39,80% x 21,19% = 0,3980 x 0,2119 = 0,0843 = 8,43%
Total de 8,43%

Existe essa última possibilidade, mas não conheço ninguém que faça, vai além do que pede o caderno de logística, o mais simples é utilizar para fins de retenção o RAT simples, e observar para liberar os valores na mesma proporção da retenção.

Espero ter ajudado.

Muito Obrigado a todos, em relação ao termo que mencionei como “planilha” , me referi a Planilha Padrão que uso para retenção dos valores referentes a conta vinculada, aquela que se usa para controle e acompanhamento dos valores.
Fico imensamente agradecido aos colegas pelo tempo dedicado a instrução de colegas do serviço publico. Antes de entrar no grupo muitas vezes ficava no vácuo sem saber o que fazer. Um bom dia a todos.

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Poxa vida!!! Vc não tem ideia, de como me ajudou.
Tenho uma dúvida: a empresa terceirizada solicitou a liberação dos cores retidos para 13 salário, antecipadamente. Ocorre que nossa auditoria apontou uma irregularidade na planilha de custo referente ao vale transporte, o que promoveu um ressarcimento ao erário. Até o momento a minha direção não definiu qdo se dará esse ressarcimento. E para apimentar mais a situação, estamos providenciando o termo de prorrogação de vigência. Pergunto: é correto liberar os valores da conta vinculada, antes da empresa pagar os funcionários? Ela alega ser uma quantia alta e que os valores já foram contingência dos.

De acordo com o caderno de logística o órgão ou entidade contratante poderá, considerando o caso em concreto, autorizar a movimentação dos recursos da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada, antes da ocorrência da situação que ensejou o pagamento dos encargos trabalhistas ou de eventual indenização trabalhista, mediante a solicitação da contratada.Tal medida deve considerar, dentre os balizadores para a decisão administrativa, a necessidade da empresa de aporte antecipado dos recursos depositados para a efetiva quitação das obrigações trabalhistas. Nessa situação a empresa deverá apresentar ao órgão ou entidade contratante, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis , contados da movimentação, o comprovante da quitação das obrigações trabalhistas.

Prezada Carmen.

Com relação ao 13º você deve liberar para empresa, independente se tem valores a serem ressarcidos por ela, uma coisa não tem nada haver com a outra, o valor reservado em conta vinculada, tem endereço certo, veja o que diz a IN 05/2017.

IN 05/2017
ANEXO I- DEFINIÇÕES
II- Destina-se exclusivamente à provisão dos valores referentes ao pagamento das férias, 1/3 constitucional de férias e 13º salário, dos encargos previdenciários incidentes sobre as rubricas
citadas, bem como dos valores devidos em caso de pagamento de multa sobre o saldo do FGTS na demissão sem justa causa, dos funcionários da empresa contratada que se encontram alocados no órgão. Dessa maneira, os recursos ficam resguardados e somente serão liberados com expressa autorização do órgão contratante, mediante comprovação das despesas por parte da empresa, não constituindo, portanto, um fundo de reserva.

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