Grupo de itens, Dispensa Eletrônica, Lei 14.133

Prezados, gostaria de saber se para as novas dispensas eletrônicas, quando desejo formar grupo de itens/serviços, além da similaridade entre esses, a justificativa de vantajosidade para administração, existe algo mais onde posso encontrar visto que a nova lei de licitações não aprofunda e o novo manual de dispensa eletrônica não toca no assunto.

Desde já agradeço a colaboração de todos.

@HFREITAS!

Em primeiro lugar, eu não sei se o Sistema de Dispensa Eletrônica instituído pela IN 67/2021 já permite agrupamento de itens. Muitas coisas constam da IN mas ainda não foram disponibilizadas no sistema. Confira isso antes de formalizar no processo, pois pode não ser possível operacionalizar depois.

Em segundo lugar, quando se trata de dispensa de licitação por valor, em regra usamos a justificativa da inviabilidade econômica de parcelar em itens isolados, e dispensamos a licitação sempre por valor global do grupo de itens. Nunca achei muitas exigências de justificativa para esse agrupamento, já que se trata de uma contratação direta e não licitação. Não se fala em isonomia e coisas do tipo, aplicáveis somente à licitação.

Boa tarde !

Sr Ronaldo, boa tarde ! O senhor vê algum impedimento, mesmo o sistema ainda não permitir formar grupo para dispensa eletrônica eu colocar uma cláusula no Termo de Referência que informa ao licitante que ele deve um grupo do seu interesse e dar lance para todos os seus itens obrigatoriamente ?

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Mesma dúvida minha, @ronaldocorrea! Na minuta da AGU consta a opção de aquisição por lote, mas o sistema ainda não tem a funcionalidade:

A contratação será dividida em itens/lotes ou ocorrerá em item/lote único, conforme tabela constante do Termo de Referência.

Havendo mais de item ou lote faculta-se ao fornecedor a participação em quantos forem de seu interesse. Entretanto, optando-se por participar de um lote, deve o fornecedor enviar proposta para todos os itens que o compõem.

Poderia manter a aquisição por lote, ressaltando essa condição, apesar da “disfuncionalidade”?

Atenciosamente,

Paulo Souza

@pajoso de uma olhada neste outro tópico que trata do mesmo assunto:

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Obrigado, Rodrigo! O problema é que ao lançar um item único, a funcionalidade para pesquisa no Painel de Preços fica prejudicada, né? Mas acho que ajuda no momento.

Excelente alternativa, @rodrigo.araujo! Não podemos ficar reféns do sistema, rsrsrsrs.