Boa tarde !
Como o sistema comprasnet para dispensa eletrônica não tem a funcionalidade para formação de grupos, pensei em informar no termo de referência os grupos e que cada licitante ao escolher um grupo deve dar lance para todos itens contidos no grupo. Vocês veem alguma problema em adotar essa sistemática ?
Obrigado
Na dispensa de licitação em regra contratamos sempre de forma agrupada, devido o baixo valor da contratação. As empresa dificilmente aceitam manter o preço se não comprar todos os itens da proposta dela.
Sendo assim, sugiro que faça uma dispensa eletrônica para cada grupo de itens. Ficaria muito difícil para os fornecedores identificarem quais itens eles vão dar lance em cada grupo. Risco enorme de dar erro e comprometer TUDO.
Sobre esse tema, lembro do Acórdão nº 614/2015-P no qual o TCU considerou potencialmente inadequada uma modelagem que previu 4 itens individuais para cada um dos 10 lotes a ser disputados. Para o Tribunal, isso podia representar dificuldade operacional aos licitantes. O TCU, então, determinou:
ao deixar de atentar para a dificuldade de os licitantes operacionalizarem o sistema Comprasnet durante a fase de lances, principalmente quando se têm muitos itens agrupados em vários lotes em um mesmo certame, os responsáveis pela condução do processo licitatório afrontam os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade, da finalidade e do interesse público (art. 2º da Lei nº 9.784/1999), devendo ser avaliado previamente, caso a caso, com base em critérios de conveniência e oportunidade, a possibilidade de os valores ofertados serem registrados por um fator “k”, correspondente ao percentual de desconto em relação ao preço orçado pela administração
Não tenho clareza sobre a viabilidade operacional de implantar esse tipo de modelagem de disputa no Comprasnet. Mas gostaria de debater as implicações e potenciais envolvidos.
Olá amigo! Você encontrou uma forma pra essa formação de grupos na dispensa eletrônica? Qual seu órgão?
Considero complicado realizar da forma como o @Rafael tá planejando. A chance de ter um licitante desatento que vai fazer de qualquer jeito é muito grande colocando todo trabalho a perder. A experiência que tenho com Dispensa Eletrônica é que o número de participantes é enorme.
Na minha opinião, o que atrapalha é o sistema amarrar pelo CATMAT. Por exemplo: planejo fazer um grupo de clipes de 4 tamanhos diferentes. Cada tamanho de clipe vai ter um CATMAT. Daí quando lanço a Dispensa não consigo agrupar. E como os itens são individuais, cada um terá sua disputa independente.
O ideal seria que eu pudesse lançar um item referente a clipe e colocar no termo de referência uma “planilha de custos” com a composição daquele item, que no caso seriam os 4 tamanhos de clipe diferentes. Na disputa ele consideraria o valor global e no momento de apresentar a proposta detalharia o valor individual. Ficaria mais ou menos assim:
Item 1 - Clipes . Quantidade: 1. Valor global: R$ 400,00.
Composição do item 1:
1.1 - Clipe 1/0. Quantidade: 50. Valor total: R$ 100,00
1.2 - Clipe 2/0. Quantidade: 40. Valor total: R$ 100,00
1.3 - Clipe 3/0. Quantidade: 100. Valor total: R$ 100,00
1.4 - Clipe 3/0. Quantidade: 80. Valor total: R$ 100,00
Fazer dessa forma é perfeitamente possível, tem órgão que trabalha desse jeito e os fornecedores entendem tranquilo. O problema é o seu órgão aceitar, porque na hora do empenho não vai ficar discriminado bonitinho item a item e a quantidade não será real.