Temos um contrato assinado em agosto de 2019 e que tem sido prorrogado até aqui nem jamais haver sido aplicado reajuste (IPCA).
Ocorreu apenas um acréscimo de 25% do objeto na última prorrogação ocorrida (ago/2022).
Em vista da necessidade de ser reajustado, pergunto:
A) Devo considerar o acúmulo do IPCA de agosto de 2019 para abril de 2023? Se não, qual o período correto?
B) Se até agosto de 2022 estava operando o valor original e apenas daí para frente começou a operar o valor com acréscimo, qual o valor que devo usar para incidir o IPCA?
Prezado . Bom dia
Temm - se que analisar varias variáveis pra responder essas perguntas . O contrato eh anual com prorrogação sucessiva? Qual eh o critério de reajuste constante no edital ? Nesse, condiciona o reajuste a pedido da contratada ? Sendo assim , a cada prorrogação se a contratada não solicitou o reajuste, ela preclui desse direito, ou seja , nao faz jus.
Sendo o reajuste aplicado de oficio pela administração, sem necessidade de pedido pela administração sugiro :
A) fazer o reajuste pegando o acumulado conforme critérios do edital . Segundo legislação eh um ano da apresentação da proposta ou orçamento que se referir. Exemplo:
Oracmemto de jul/19
Acumalulado : jul /19 a jun/20
1° reajuste será a partir de jul/20
Acumulado: jul/20 a jun/21
2° reajuste será a partir de jul/21.
Assim sucessivamente…
B) nesse caso , no reajuste em que constar o acréscimo, sugiro fazer um quadro no termo de apostilamento de reajuste, com os valores mensais a serem pagos reajustados, ai no mês que houve o acréscimo, aplicar o indice de reajustamento e extendendo isso para os mese subsequentes. Desta forma , colocando os valores mensais planilhado com os devidos reajustes fica mais fácil o entendimento e análise dos gestores.
Mais uma vez , é uma questão q depende de várias variáveis, mas espero que tenha dado uma luz no seu questionamento.
“Ocorreu apenas um acréscimo de 25% do objeto na última prorrogação ocorrida (ago/2022).”
Se ocorreu esse fato, aplicamos o seguinte entendimento.
Independente se há ou não previsão no edital/contrato quanto se o reajuste deve ser de ofício ou condicionado a solicitação da contratada.
Já que houve acréscimo(ago/2022)de serviços já previsto na planilha inicial e a própria contratada apresentou a planilha de acréscimos de serviços mantendo o valor do orçamento inicial, sem reclamar reajuste, entendemos que a data base de aferição do novo reajuste será doze meses contado da data do último acréscimo, pois se a contratada apresentou planilha de acréscimo de serviços pelo valor inicial ela esta informando a Administração que aqueles preço ainda lhe são compatíveis com a equação financeira pretendida na proposta da licitação.
@Arnon_Cristovao , para separar as caixinhas (valor reajustado e acréscimo), tentei expor em planilha, considerando que é devido o reajuste desde o começo do contrato: reajuste.xlsx (14,4,KB)
Mês
Quant.
V.Unit.
% Reajuste
V.Reajustado
Q. Acrésc.
V.Atualizado
% Acrésc.
ago/19
100
10,00
-
1.000,00
-
1.000,00
0%
set/19
100
10,00
-
1.000,00
-
1.000,00
0%
out/19
100
10,00
-
1.000,00
-
1.000,00
0%
nov/19
100
10,00
-
1.000,00
-
1.000,00
0%
dez/19
100
10,00
-
1.000,00
-
1.000,00
0%
jan/20
100
10,00
-
1.000,00
-
1.000,00
0%
fev/20
100
10,00
-
1.000,00
-
1.000,00
0%
mar/20
100
10,00
-
1.000,00
-
1.000,00
0%
abr/20
100
10,00
-
1.000,00
-
1.000,00
0%
mai/20
100
10,00
-
1.000,00
-
1.000,00
0%
jun/20
100
10,00
-
1.000,00
-
1.000,00
0%
jul/20
100
10,00
-
1.000,00
-
1.000,00
0%
ago/20
100
10,50
5%
1.050,00
-
1.050,00
0%
set/20
100
10,50
5%
1.050,00
-
1.050,00
0%
out/20
100
10,50
5%
1.050,00
-
1.050,00
0%
nov/20
100
10,50
5%
1.050,00
-
1.050,00
0%
dez/20
100
10,50
5%
1.050,00
-
1.050,00
0%
jan/21
100
10,50
5%
1.050,00
-
1.050,00
0%
fev/21
100
10,50
5%
1.050,00
-
1.050,00
0%
mar/21
100
10,50
5%
1.050,00
-
1.050,00
0%
abr/21
100
10,50
5%
1.050,00
-
1.050,00
0%
mai/21
100
10,50
5%
1.050,00
-
1.050,00
0%
jun/21
100
10,50
5%
1.050,00
-
1.050,00
0%
jul/21
100
10,50
5%
1.050,00
-
1.050,00
0%
ago/21
100
11,45
9%
1.144,50
-
1.144,50
0%
set/21
100
11,45
9%
1.144,50
-
1.144,50
0%
out/21
100
11,45
9%
1.144,50
-
1.144,50
0%
nov/21
100
11,45
9%
1.144,50
-
1.144,50
0%
dez/21
100
11,45
9%
1.144,50
-
1.144,50
0%
jan/22
100
11,45
9%
1.144,50
-
1.144,50
0%
fev/22
100
11,45
9%
1.144,50
-
1.144,50
0%
mar/22
100
11,45
9%
1.144,50
-
1.144,50
0%
abr/22
100
11,45
9%
1.144,50
-
1.144,50
0%
mai/22
100
11,45
9%
1.144,50
-
1.144,50
0%
jun/22
100
11,45
9%
1.144,50
-
1.144,50
0%
jul/22
100
11,45
9%
1.144,50
-
1.144,50
0%
ago/22
100
12,25
7%
1.224,62
25
1.530,77
25%
set/22
100
12,25
7%
1.224,62
25
1.530,77
25%
out/22
100
12,25
7%
1.224,62
25
1.530,77
25%
nov/22
100
12,25
7%
1.224,62
25
1.530,77
25%
dez/22
100
12,25
7%
1.224,62
25
1.530,77
25%
jan/23
100
12,25
7%
1.224,62
25
1.530,77
25%
fev/23
100
12,25
7%
1.224,62
25
1.530,77
25%
mar/23
100
12,25
7%
1.224,62
25
1.530,77
25%
abr/23
100
12,25
7%
1.224,62
25
1.530,77
25%
Se for em caminho contrário, ou seja, de considerar o reajuste dos períodos anteriores indevido/precluído (vide condições para afastar o reajuste nas postagens que indiquei, a exemplo de o edital prever expressamente que a contratada deveria formalizar o pedido ou formalmente renunciado pela empresa), basta ajusta a planilha para corresponder ao valor reajustado apenas no último período, que inclui também o seu acréscimo.
Observe que considerei como data-base o início do contrato, mas verifique seu edital pois é comum que a data-base seja a data da proposta ou do orçamento a que se refere a proposta, ou seja, pode ser devido o reajuste antes mesmo de o contrato completar 1 ano. Apenas simplifiquei a planilha para facilitar a compreensão.