Como calcular o reajuste contratual, sabendo que o lapso é da data da sessão:
Sessão em 28/03/2022
Contrato em 11/04/2022
Levando em consideração a sessão, como calcularia, de forma proporcional, ou tipo de março/2023 a março/2024?
Outro ponto na formalização do apostilamento, como eu faria com esse lapsos temporais, se eu calcular de março/2023 a março/2024, ainda tenho um contrato vigente até 11/04/2024, estou confusa, poderiam me ajudar?
Caso tenham algum modelo de apostilamento com objeto de reajuste contratual, agradeço se poderem enviar.
Reajuste contratual é a partir do orçamento ou data da sessão, não leva mais em consideração a data do contrato. Deve ser feito o apostilamento pra reajustar os valores ref março/2023 até março/2024 e em abril/2024 o aditivo de prorrogação de prazo do contrato.
Não consigo anexar documento aqui.
@Tamyres_Paulino,
A cláusula de reajuste é obrigatória em todo contrato, mas ela pode ser diferente em contratos diferentes. Como está redigida a cláusula de reajuste desse contrato específico?
Se ela prever a contagem do interregno de um ano a partir da data do orçamento, tem que conferir nos autos do processo qual é essa data.
Se ela prever a contagem do interregno de um ano a partir da data limite para apresentação de propostas, conta do dia que abriu a sessão pública da licitação.
Neste segundo caso, o reajuste é devido a partir de 28/03/2023 até o fim do contrato. Não importa quando foi solicitado ou quando foi concedido.
O índice a ser aplicado consta do contrato. Em regra leva em conta a variação dele nos últimos doze meses, no dia que completar um ano. Ou seja, no dia 28/03/2023, qual é a variação do índice nos últimos 12 meses? Nessa data do mês provavelmente todos os índices já estejam apurados, sendo o caso de usar o período de março de 2022 a março de 2023, sendo que março de 2022 é a “base zero” para o cálculo da variação de 12 meses.