Prezados,
Podem compartilhar boas referências de jurisprudência e doutrina que tratem de pesquisa de preços?
Entre minha demanda, encontra-se a necessidade de fundamentar melhor as dificuldades de comparar preços de serviços, considerando as inúmeras especificidades do objeto, quando comparar preços de materiais parece ser mais fácil, por estes últimos serem mais padronizados.
Obrigada.
Camila,
Sugiro que faça uma pesquisa aqui mesmo. Certamente encontrará tópicos sobre o assunto. Ontem mesmo vi alguém indicando o manual do STJ e do Franklin Brasil sobre o assunto que são ótimas referências.
At.te,
André de Sousa
Prezada Camila, tudo bem?
Sobre pesquisas de preços é sempre necessária ter atenção as instruções normativas publicadas pelo atual Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) pela Plataforma +Brasil e outras fornecidas pelo Gov.br
Para Lei 14.133/2021 é a IN 65/2021, mas dependendo do objeto a ser licitado, existem inúmeras jurisprudências, acórdãos de órgãos de controle e é complicado listar todas disponíveis. Exemplo: Preço aceitável é aquele que não representa claro viés em relação ao contexto do mercado, ou seja, abaixo do limite inferior ou acima do maior valor constante da faixa identificada para o produto . (Acórdão TCU 2.170/2007-Plenário).
Mas como sugestão também, é importante estar atento ao Caderno de Logistica do Governo Federal, Guia de Contratações Sustentáveis da AGU e outros.
Espero que tenha ajudado!
Recomendo esses tópicos do Nelca
https://gestgov.discourse.group/t/pregao-de-higienizacao-e-limpeza-hospitalar/23105
https://gestgov.discourse.group/t/pesquisa-de-preco-fase-interna/2255/15
A quarta, 6/12/2023, 03:31, Camila Viana via GestGov <notifications@gestgov1.discoursemail.com> escreveu:
Cara Camila,
O TCU publicou uma nota técnica sobre o procedimento de elaboração do orçamento estimado, da qual a pesquisa de preços faz parte, junto com várias outras atividades.
Você pode encontrá-la no link a seguir:
Atenciosamente,
Carlos Mamede