Bora lá, Luan, tentar desatar esses nós. Obrigado por suscitar o debate.
É uma excelente pergunta! E não tenho resposta exata. Me parece que isso é o resultado de um acúmulo histórico de equívocos na metodologia de modelagem da limpeza.
Como descrevi no tópico Contratação por produtividade - Serviço de limpeza com mão de obra exclusiva - área menor que o critério de produtividade - #8 por FranklinBrasil a história dos padrões de produtividade é longa e confusa. E é nessa história que, acredito, estão os elementos para tentar entender o estado atual de coisas.
Na primeira versão dos padrões (IN 18/1997), existiam os tipos de áreas “Interna”, “Externa”, “Hospitalar e assemelhada” e “Esquadrias” e “Fachadas”, sendo que, nessas duas últimas, constava expressamente “observada a periodicidade prevista no Projeto Básico”.
Veja que somente era mencionada a ‘periodicidade’ em Esquadrias e Fachadas. E isso talvez tenha sido a origem de toda a confusão até hoje. Essas duas categorias foram tratadas de modo diferente das demais.
Lá na IN 18/1997 existia o ANEXO lV- Serviços de limpeza e conservação que detalhava EXATAMENTE COMO os serviços deveriam ser executados e em qual frequência. A maior parte das atividades em áreas internas e externas era para ser realizada “diariamente, uma vez quando não explicitado”, incluindo “sanitários… duas vezes ao dia”, “abastecer sanitários, quando necessário”, “retirar o lixo [interno e externo] duas vezes ao dia”; Havia várias tarefas semanais (uma vez, exceto espelhos, que eram duas vezes) e mensais (uma vez) e anuais (incluindo caixas d’água, pelo menos duas vezes por ano).
Fica claro que as produtividades das áreas internas e externas já contemplavam diversas frequências e periodicidades, embutidas nos padrões.Era um combinação de um conjunto de produtividades de tarefas individuais, compiladas num único padrão ‘diário’.
Para as áreas de Esquadrias e Fachadas, também havia descrição de tarefas a serem executadas, mas era bem mais simples: "QUINZENALMENTE, UMA VEZ. 2.1.1. Limpar todos os vidros (face interna/externa)…; SEMESTRALMENTE, UMA VEZ. 2.2.1. Limpar fachadas envidraçadas (face externa). Lembrando que a norma definia como ‘fachada’ somente o que exigia equipamento especial para acesso.
Esse modelão inicial, portanto, considerava dois grandes GRUPOS de padrões de produtividade: (1) áreas internas e externas, com um conjunto de atividades, frequências e periodicidades; (2) esquadrias e fachadas, com uma única atividade, quinzenal e semestral, respectivamente.
Suponho que o grande motivador dessa abordagem, a julgar pela menção expressa a “periodicidade” em Esquadrias e Fachadas era deixar bem claro ao gestor que havia flexibilidade maior para definir o parâmetro de periodicidade nessas categorias, conforme as necessidades.
Outro caminho possível, talvez menos confuso, teria sido manter a mesma lógica nos dois grupos, transformando o padrão ‘diário’ de esquadrias e fachadas em um padrão semanal/semestral com a periodicidade ‘embutida’. Se fosse assim, por simplificação, a produtividade-padrão da época, em Esquadria, teria sido (200m2 * 15 dias = 3.000m2) e em Fachada (100m2 * 180 dias = 18.000m2).
Mas não foi esse método o adotado. Preferiu-se tratar os dois grupos de modo distinto, criando os coeficientes Ki e Ke para Esquadrias e Fachadas, com a intenção explícita de que fossem modificados conforme a “freqüência adotada, em horas, por mês ou por semestre”.
E assim nós mantivemos essa lógica nas alterações posteriores. Mas as normas recentes deixaram de trazer, detalhamente, as tarefas, atividades, frequências, periodicidades referenciais nas quais se apoiavam. E isso talvez tenha contribuido para aumentar a confusão.
Não está explicito na IN 05/2017, mas é fácil demonstrar que os padrões ali adotados vieram daquele edital-piloto do Ministério do Planejamento (Pregão 12/2016 do MPOG) e, portanto, hoje esse é o nosso melhor ponto de referência para entender a origem e lógica dos índices de produtividade descritos na norma vigente.
Por isso insisto que, por essa lógica, a faixa de 200 m² a 300 m² em banheiros já contempla frequência de pelo menos 4x/dia. Se isso é suficiente, adequado, eficiente, aí é outra conversa. E depende muito das condições concretas de cada local.
Lembrando que a ‘inspiração’ das normas federais veio, em boa medida, do CADTERC de São Paulo, lá também vamos encontrar essa lógica (Vide a versão 2023 Vol.03 - Limpeza Predial 2023) que contempla, embutidas em seus padrões para cada tipo de área, várias atividades, frequências e periodicidades.
Aliás, deixa eu aproveitar o espaço para fazer um alerta. A IN 05/2017 ‘copiou’ do CADTERC a noção de “Áreas Externas – Pátios e Áreas Verdes” com 3 diferentes frequências: alta, média e baixa, mas a norma federal ESQUECEU de mencionar os parâmetros do CADTERC: Alta Frequência = Uma Vez por Semana; Média Frequência = Uma Vez por Quinzena; e Baixa Frequência = Uma Vez por
Mês.
Veja, embora a ‘produtividade diária’ dessas categorias seja a mesma na IN 05/2017 (1800 m² a 2700 m2) ela deve se aplicada conforme a periodicidade especifica, de modo similar ao que acontece com Esquadrias e Fachadas. Parece que esqueceram de explicar isso na norma federal.
Na prática, isso significa que a limpeza de Pátios e Áreas Verdes com Alta Frequência (semanal) deve custar bem menos (cerca de 1/7 ou 1/6 dependendo da precisão dos cálculos)) que a limpeza de Piso Externo (diária). Por sua vez, Pátios e Áreas Verdes com Média Frequência (quinzenal) devem custar METADE dos espaços de Alta Frequência (semanal) e, por último, os pátios com Baixa Frequência (mensal) devem custar cerca de 1/4 da Alta Frequência (semanal).
É exatamente o que acontece nos valores referenciais (por m2) do CADTERC. Para 2023, Piso Externo custa R$ 3,41; Pátios e Áreas Verdes com Alta Frequência = R$ 0,65; Pátios e Áreas Verdes com Média Frequência = R$ 0,32 e Pátios e Áreas Verdes com Baixa Frequência = R$ 0,17.
Provavelmente provocado pela ausência de informação completa na IN 05/2017, já vi vários contratos federais em que as Áreas Verdes tinham o mesmo preço por m2, nos três tipos de frequência.
Ufa. Que novela, né? São muitos detalhes e acho que é importante tentar descrevê-los para deixar mais claro o cenário que nos rodeia.
Você fez outro comentário:
Como tentei demonstrar, não é apenas o banheiro que tem essa “frequência diferente” embutida no padrão de produtividade. Essa categoria é somente mais destacada, porque naquele piloto do MPOG de 2016 foi a primeira vez que esse tipo de área apareceu de modo separado do piso frio, onde constava antes.
Sua sugestão de ‘cronometrar’ a limpeza em cada ambiente/tarefa a ser executada foi justamente o que fizemos em Mato Grosso, originando o Pregão nº 2/2015 da Samf/MT. É uma abordagem que recomendo, para quem tem interesse em estudar com profundidade as necessidades e indicadores detalhados da limpeza de um prédio complexo.
Por fim, você comentou:
Parece curioso, mas é EXATAMENTE isso que acontece no padrão do CADTERC. Lá, os banheiros comuns estão embutidos no Piso Frio, com previsão de limpeza que os mantenha “em adequadas condições de higienização durante todo o horário previsto de uso”. Somente são destacados os “Sanitários de Uso Público ou Coletivo de Grande Circulação”, com “limpeza e higienização realizadas de forma permanente”. A produtividade nesses banheiros é a MESMA de Piso Frio (750m2). Confesso que tenho reservas quanto à plausibilidade dessa abordagem.
Enfim, espero que tenha contribuído para esse importante e fascinante tópico.