Oi, @Luan_Lucio.
A história da produtividade referencial é longa. E vale a pena ser conhecida, para entender de onde viemos, onde estamos e para onde podemos ir.
Primeiro, veio a IN 18/97. Em piso frio eram 550m2. Não há informações sobre a origem desse parâmetro. Segundo resposta que obtive pela LAI, o MPOG não localizou nenhum processo que tenha dado origem aos parâmetros de produtividade adotados em 1997.
Em 2008, o TCU emitiu o Acórdão 1753/2008-P, encontrando contratos com produtividades maiores que aquelas previstas na norma federal. O TCU determinou que o MPOG realizasse estudos para aperfeiçoar seus padrões, adotando, enquanto isso, os parâmetros dos Cadernos Técnicos de Serviços Terceirizados (CADTERC) do governo estadual de São Paulo.
Em 2009, veio a IN 03/2009, alterando a IN 02/2008 e mudando o piso frio para 600m2.
Quando fiz o Mestrado, perguntei sobre os estudos que fundamentaram essa alteração. Informaram que não fizeram estudos, optando por copiar o Cadterc. Então perguntei ao Cadterc e responderam que fizeram a média de uma amostra de contratos de 1996, considerando a área física envolvida e a quantidade de pessoas que se ocupavam da sua limpeza.
Em resumo, não houve estudo efetivo de produtividades.
Em 2014, defendi minha Dissertação Determinantes de custos na limpeza predial terceirizada e demonstrei que havia parâmetros de produtividade bem mais eficientes do que aqueles adotados até então.
Em 2015, a CGU elaborou o Relatório de Avaliação n. 3, apontou contratos públicos e referenciais privados com produvidades superiores aos padrões da época, recomendando estudo e revisão dos padrões.
Em 2015, o MPOG publicou a IN 01/2016, que afastou as regras para execução de um projeto piloto pelo próprio MPOG.
Em 2016, licitou-se o piloto, por meio do Pregão 12/2016 do MPOG, no qual foi estabelecida, pela primeira vez, a ideia de faixa aceitável de produtividade, elevando o piso frio para 800m2 a 1.200m2. De acordo com o Anexo F do TR, que justifica a adoção da produtividade diferenciada, a faixa foi estabelecida com base no levantamento de 2015 da CGU. O documento cita, ainda, como fundamento, o meu estudo de Mestrado, agraciado com o 5º Prêmio Chico Ribeiro de Qualidade do Gasto Público de 2015.
Em 2017, a CGU sugeriu ao MPOG que revisasse seus padrões, usando a lógica da faixa aceitável e os parâmetros do piloto do próprio MPOG. A CGU explicou que os números adotados no piloto vinham da amostra constante do Relatório de Avaliação n. 3, pág. 51, considerando as produtividades limítrofes entre o 2º e 3º e entre o 4º e 5º quintis, respectivamente. Para as tipologias de área menos comuns, arbitrou-se um aumento de produtividade mínima de ~20% e uma faixa de até +50%, com exceção de laboratórios e fachada externas, onde a faixa foi de ~20%.
Disso, vieram os padrões hoje vigentes, adotados na IN 05/2017.
Veja que não foram elaborados estudos de tempos e movimentos, de frequências, rotinas, atividades, tarefas, metodologias de limpeza. Basicamente, os padrões referenciais se baseiam em tendências estatísticas de amostra de contratos mais eficientes.
O que podemos inferir é que tais contratos, que serviram de base para os atuais padrões, possivelmente tomaram como referência as rotinas estabelecidas Caderno Técnico de Limpeza de 2014, que eram adotadas também na então IN 02/2008, prevendo, para cada tipo de área da época, tarefas que poderiam ser diárias, semanais, mensais e anuais. Nos pisos dos sanitários, copas e outras áreas molhadas, era previsto limpar duas vezes ao dia, assim como abastecer com papel toalha, higiênico e sabonete líquido os sanitários, quando necessário. Esse conjunto de tarefas, frequências e periodicidades, por lógica, leva aos índices de produtividade que foram adotados nos contratos que serviram de base para os atuais referenciais da IN 05/2017.
Existem estudos que levam em conta necessidades, rotinas e metodologias em cada tipo de ambiente. Um deles eu ajudei a elaborar, dando origem ao Pregão nº 2/2015 da Samf/MT. Ali foram detalhados ambiente/atividades e calculada a produtividade de cada ambiente conforme as atividades a serem desempenhadas, a periodicidade, a frequência, quantas pessoas realizam as tarefas, quanto tempo leva para realizar as tarefas. A produtividade média nas áreas internas ficou em 1.800m2, incluindo 1 pessoa exclusivamente para cuidar dos bebedouros. Já nos banheiros, a produtividade ficou em 86m2, porque houve grande foco na limpeza desses espaços, com a previsão de lavagem completa 2x/dia e assepsia geral a cada 1h. Para os banheiros, foram previstas duas equipes de duas pessoas cada em regime de 6h, das 06:00h às 12:00h e 12:00h às 18:00h.
Usando a metodologia similar, foi realizado o Pregão 02/2020 do IFRO Ji-Paraná cuja planilha de detalhamento de áreas e atividades apresenta produtividade em banheiros públicos de 215m2, prevendo 1 lavagem completa e 3 assepsias por dia. Nas salas administrativas, foi previsto índice de 2.644m2, porque a limpeza rotineira acontece apenas 1 vez por semana, com limpeza pesada mensal.
Outro estudo detalhado consta da Dissertação de Mestrado “Contratação de serviço de limpeza em uma universidade pública federal com foco no resultado” que encontrou produtividade de cerca de 1.700m2 em salas de aula, levando em conta rotina de limpeza simples 2 vezes ao dia, limpeza básica 1 vez por dia, limpeza completa semanal e limpeza eventual semestral. Esse estudo utilizou método tempo padrão, por meio da ferramenta cronoanálise, ao longo de 20 semanas. Em banheiros foi encontrada produtividade de cerca de 220m2, com 2 limpezas simples por dia, 1 limpeza básica por dia e 1 limpeza eventual semestral.
Ufa. Eu disse que a história era longa. E ainda tem espaço para mais episódios nessa série. Por exemplo, as produtividades das propostas vencedoras das licitações recentes, incluindo modelagens por desempenho e que dão mais flexibilidade ao fornecedor para definir metodologias de execução. Isso fica para outra oportunidade.
Espero ter contribuido.