Contratação de serviço de limpeza e conservação com jornada reduzida para 40 hs semanais

[rodrigo.araujo]

Willian, dê uma lida neste tópico que é bastante esclarecedor:

Salário proporcional, devido jornada menor

Prezados, Entendo que a reforma trabalhista não alterou em nada a possibilidade de trabalho de 40h com pagamento proporcional. O conceito de trabalho parcial foi trazido pela Medida Provisória nº 2.164-41/2001. O art. 58-A dizia: Art. 58-A. Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a vinte e cinco horas semanais. § 1° O salário a ser pago aos empregados sob o regime de tempo parcial será proporcional à sua jornada, em relação aos empregados que cumprem, n…

Isto também está descrito no próprio site do TST:

TST declara legalidade de salário mínimo proporcional a horas trabalhadas no...