Cálculo de Reajuste

Olá prezados,

Trabalho numa empresa estatal em que estamos mudando o tipo de faturamento do contrato. Antes, o fornecedor deveria emitir nota fiscal de principal e de reajuste separadas e, agora, o fornecedor deve emitir uma única nota fiscal comtemplando principal e reajuste somados.
Acontece que o setor jurídico da Companhia pediu para que todo calculo do valor do contrato fosse revisto, porque acredita-se que está errado.

Vou passar as informações do contrato:
Contrato de prestação de serviço contínuo
Valor da contratação: R$91.200,00
Data de assinatura: 11/02/2020
Data do I0 da proposta: 20/01/2020
Reajuste: IPCA
1º reajuste 25,3177%
2º reajuste acumulado 46,7090%

O cálculo indicado pelo jurídico é esse:

Memória de Cálculo do Contrato
1º Ano (2020)
Valor inicial do contrato 91.200,00
2º ano (2021)
1º Reajuste (20/01/2021) 25,3177% R$23.089,74 R$114.289,74
1º Aditivo - Renovação (11/02/2021) 114.289,74 R$228.579,48
3º ano (2022)
2º Reajuste (20/01/2022) - 5º Apostilamento 46,7090% R$53.383,59 R$281.963,08
2º Aditivo - Renovação R$167.673,33 R$449.636,41
3º Aditivo - Acréscimo R$13.000,00 R$462.636,41
Possível valor do 4º aditivo de renovação R$180.673,33 R$462.636,41

Cálculo que vem sendo praticado na Companhia

1º Ano (2020)
Valor inicial do contrato 91.200,00
2º ano (2021)
1º Reajuste (20/01/2021) 25,3177% R$23.089,74 R$114.289,74
1º Aditivo - Renovação (11/02/2021) 114.289,74 R$228.579,48
3º ano (2022)
2º Reajuste (20/01/2022) - 5º Apostilamento 46,7090% R$42.598,60 R$281.963,08
2º Aditivo - Renovação R$133.798,60 R$449.636,41
3º Aditivo - Acréscimo R$13.000,00 R$462.636,41
Possível valor do 4º aditivo de renovação R$146.798,60 R$462.636,41

Estou com dúvidas em como calcular o valor do contrato. Alguém me ajuda? por favor

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@elisa.andrade,

O que o contrato diz sobre o marco inicial da contagem do prazo de um ano para fins de reajuste? Vale o que o contrato fixar. Não cabem alterações nessas regras na hora de calcular o reajuste devido.

A emissão de documento fiscal único ou não, nunca deveria afetar em nada o pagamento. Exigir documento único me parece exagero. Não muda nada em relação à obrigação do contratante em pagar.

Que tipo de contrato é esse? O reajuste, geralmente, se aplica ao saldo contratual, quando é objeto por escopo. Esses cálculos estão parecendo serviço continuado. É isso mesmo?

Além disso, os percentuais de IPCA estão equivocados. Usando a calculadora do cidadão, do Bacen, o IPCA de jan/2020 a jan/2021 foi de 4,78% e de jan/20 a jan/22 foi 15,65%

A minuta do contrato é estranha. Foi elaborada pelo jurídico e diz que no período inferior à 12 meses os preços são fixos e irreajustáveis, mas diz que ultrapassada esta periodicidade o I1 é a contar do aniversário da proposta.

Minha dúvida maior é sobre como calcular, pq aqui na empresa estatal, cada pessoa faz e fala de um jeito diferente.

É de fato um contrato de serviço continuado.

O setor financeiro que informa os percentuais de reajuste para gente por um sistema. Mas vou levantar esta bola sobre incoerência no percentual.

Preciso saber como calcular o índice aplicado neste contrato, pq estou achando que estamos devendo reajuste para empresa.

O reajuste da forma que seu jurídico especificou é o que se costuma praticar.

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Também sou de empresa estatal e recebi algumas prorrogações de vigência com reajuste para fazer. Você poderá seguir esses passos:

  1. Consultar a cláusula de reajuste do contrato e verificar qual índice foi definido para o reajuste (normalmente é o IPCA).

  2. Nessa mesma cláusula deve ter a previsão de como ocorrerá o procedimento de reajuste. Por exemplo: se a empresa tem de solicitar formalmente, acompanhado de cálculos, ou se o reajuste é automático com base no índice definido no Contrato.

  3. Calcula o acumulado do índice no endereço: Calculadora do Cidadão
    *Alerto que esse acumulado só poderá ser de no máximo 12 meses. Se o contrato nunca foi reajustado e tem 3 anos, por exemplo, você não calculará o acumulado do índice referente aos 3 anos. Talvez isso explique porque os seus índices deram tão alto.

  4. Definir o marco de contagem dos 12 meses: para contratos com até 12 meses, o marco será a data prevista para entrega da proposta do pregão. Se o contrato tem mais de 12 meses, o marco será os últimos 12 meses. Se o contrato possuir um reajuste, o marco será a data do último reajuste.

Somente analisando o caso concreto é que eu poderia ser cirúrgico, mas acredito que esses passos já vão te ajudar. Querendo entrar em contato é só avisar.

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Muito obrigada pelas orientações.

Eu quero entrar em contato com vc, para gente trocar mais informações. Se for possível.
Meu telefone é (61) 3213-7446

Boa tarde, prezados(as).

Aproveitando o assunto, tenho uma leve dúvida sobre o reajuste de contratos:
Um contrato celebrado em 01/2022, que será reajustado pelo INPC, cuja proposta tenha sido apresentada em 12/2021, deverá utilizar o índice acumulado de 12 meses do período jan/2022 a dez/2022?

Na Calculadora do Cidadão (BC), em “Data inicial (MM/AAAA)” e “Data final (MM/AAAA)”, deve-se colocar 01/2022 e 12/2022, respectivamente, ou 12/2021 e 11/2022?

Mas aí não daria 13 meses?

@MauricioSaboia19 me permita respeitosamente discordar de você.

A divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ocorre sempre no 1º decênio do mês seguinte ao da coleta dos dados, assim o índice divulgado em janeiro de 2022, na verdade reflete a variação de dezembro.

Então se a data limite pra apresentação da proposta, que é o marco temporal para concessão do reajuste foi dada em dezembro, deve se considerar, no caso da @Henrique_Goncalves o índice de Jan/22 ( que refere-se aos dados de dezembro de 2021) até dez/22 (que refere-se a novembro).

Nesse link abaixo tem uma postagem similar ao perguntado aqui:

Usado mês a mês, como no contrato, você estaria aplicando um mês a mais ao reajuste, se o índice jan/2022 refere-se a variação de todo o mês de dez/2021, logo sua aplicação reajusta o valor desde 01/12/2021.

Como o índice de Jan/2023 refere-se a variação de todo o mês de dezembro de 2022, se aplicado, faria a correção não somente até 01/12/2022 (12 meses) mas sim até 31/12/22, ou seja, 13 meses de reajuste.

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Obrigado pelos esclarecimentos. De fato, contar a apuração do índice de data a data pode causar distorção. O correto é desconsiderar o mês de início. No caso concreto apresentado pelo @Henrique_Goncalves, se a proposta foi apresentada em 12/2021, independente da data de apresentação, na Calculadora do Cidadão ele deverá colocar 01/2022 e 12/2022.

Deve ser feito dessa forma, porque no mês em que a proposta é apresentada ela não sofre defasagem. A defasagem será do próximo mês em diante. O mesmo raciocínio podemos usar no segundo reajuste e nos seguintes: no mês em que ocorreu o reajuste, o valor não está defasado, apenas no mês seguinte em diante. Essa explicação eu achei nesse site:

https://www.licitacao.online/reajuste

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Obrigado pela orientação, prezados!