Bom dia, caros colegas.
Me deparo com uma situação que ocorre com certa frequência.
Há casos em que as empresas detentoras solicitam a troca da marca originalmente ofertada no Pregão, especificamente para determinado pedido (solicitação de fornecimento/compra). Há entendimento diverso de colegas em minha Prefeitura, eu particularmente penso que a troca de marca atingiria por lógica não apenas um pedido, mas sim a ata/contrato como um todo, permanecendo a marca aceita para troca permanentemente (ou até que seja solicitada nova troca de marca, acompanhada de novo pedido e justificativas por parte da empresa).
Os casos em que a empresa solicita troca de marca para determinado pedido, geralmente vem acompanhados de justificativa acerca da “indisponibilidade do produto naquele momento”, ou “dificuldade na importação do referido produto” (este último caso vem ocorrendo na licitação de pneus, onde a empresa fornece os itens de procedência importada).
Gostaria de saber se já passaram por isso nos seus órgãos e como procedem. Grato desde já.