Boa tarde, colegas, qual o entendimento dos mesmos à cerca do que se pede logo abaixo:
“9.1 A licitante deverá apresentar na fase de habilitação:
9.1.1 Atestado(s) de Capacidade Técnica emitido(s) por pessoa jurídica de direito
público ou privado, que comprove(m) a prestação dos serviços similares ao objeto deste Termo
de Referência, em condições compatíveis de quantidades e prazos, acompanhado(s) da(s)
respectiva(s) Certidão(ões) de Acervo Técnico do profissional, detentor da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), comprovando a execução do serviço com características
técnicas semelhantes às do objeto do presente Termo;”
Por exemplo, uma CAT ou atestado de 91 palcos 6x6 serve pra tablado 20x20 ?
Desde já agradeço a atenção de todos!
Harreson,
Bom dia.
Se eu sou você, eu faria esse questionamento à área técnica do seu órgão, à quem elaborou o TR. Me parece uma pergunta muito específica. Não acho que seja função do pregoeiro determinar se a complexidade de um palco 6X6 é similar a de um tablado 20x20. Eu, sinceramente, sequer sei qual a diferença entre um palco e um tablado. Eu enviaria os atestados da licitante para a equipe técnica e pediria parecer sobre similaridade ou não do objeto dos atestados em relação ao objeto da licitação, se os mesmos atendem à exigência do subitem 9.1 do TR e acataria o que a equipe técnica dissesse. Acho que quem elaborou o TR deve tomar para si a competência de fazer essa avaliação.
Espero que ajude.
Att.,
Daniel
UFSCar
No meu entendimento aumento de dimensões não há complexidade na execução podendo ser equivalente.
Ex. Se você faz calçamento de 100 metros você consegue executar de 1KM, não e igual a empresa apresentar um atestado de construção de um prédio de um andar e o TR exigir prédio de três andares.