Boa tarde, colegas, qual o entendimento dos mesmos à cerca do que se pede logo abaixo:
“9.1 A licitante deverá apresentar na fase de habilitação:
9.1.1 Atestado(s) de Capacidade Técnica emitido(s) por pessoa jurídica de direito
público ou privado, que comprove(m) a prestação dos serviços similares ao objeto deste Termo
de Referência, em condições compatíveis de quantidades e prazos, acompanhado(s) da(s)
respectiva(s) Certidão(ões) de Acervo Técnico do profissional, detentor da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), comprovando a execução do serviço com características
técnicas semelhantes às do objeto do presente Termo;”
Por exemplo, uma CAT ou atestado de 91 palcos 6x6 serve pra tablado 20x20 ?
Desde já agradeço a atenção de todos!
Harreson,
Bom dia.
Se eu sou você, eu faria esse questionamento à área técnica do seu órgão, à quem elaborou o TR. Me parece uma pergunta muito específica. Não acho que seja função do pregoeiro determinar se a complexidade de um palco 6X6 é similar a de um tablado 20x20. Eu, sinceramente, sequer sei qual a diferença entre um palco e um tablado. Eu enviaria os atestados da licitante para a equipe técnica e pediria parecer sobre similaridade ou não do objeto dos atestados em relação ao objeto da licitação, se os mesmos atendem à exigência do subitem 9.1 do TR e acataria o que a equipe técnica dissesse. Acho que quem elaborou o TR deve tomar para si a competência de fazer essa avaliação.
Espero que ajude.
Att.,
Daniel
UFSCar
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No meu entendimento aumento de dimensões não há complexidade na execução podendo ser equivalente.
Ex. Se você faz calçamento de 100 metros você consegue executar de 1KM, não e igual a empresa apresentar um atestado de construção de um prédio de um andar e o TR exigir prédio de três andares.
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