Atestados - similaridade

NELCA
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Prezados, boa tarde!

Em uma CP para a reforma de um prédio público, uma participante foi inabilitada por não apresentar atestado compatível com o objeto indicado no edital ( remoção de telhas metálicas). No recurso, a empresa alega que apresentou o atestado de instalação de telhas metálicas e que este deveria ser aceito , considerando a complexidade superior do serviço comprovado. Indago aos colegas o que fariam neste caso: validariam o documento pela similaridade ou manteriam a inabilitação da empresa? O processo corre pela 14.133/21.

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o que está escrito no edital sobre os atestados pedidos?

se foi “apresentar atestado compatível com o objeto indicado no edital”, ai vale tudo né, se o sujeito limpou uma caixa dágua já dá pra argumentar que é compatível (se vai aceitar é outra história, mas dá pra argumentar que é trabalho em altura, que teve que dar destinação aos resíduos, etc etc)

se foi “remoção de telhas metálicas”, ai é defensável que o atestado apresentado não é compatível, pq o texto do edital é bem objetivo.

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Obrigado Elder!

Assim diz o edital:

A Capacitação Técnico-Operacional será avaliada através de Atestado(s) fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, onde fique comprovado que o licitante (pessoa jurídica) executou obra com a característica a seguir descrita, consideradas de maior relevância e valores significativos, que possuem valor individual superior a 4% (quatro por cento) do valor total estimado da
contratação, sendo as quantidades limitadas a 50% (cinqüenta por cento) de cada parcela:

**- Execução de reforço ou reforma de estruturra metálicas ou fabricação e instalação de estrutura metálica com área mínima de 1.459,36m2.**texto em negrito

  • Execução de cobertura em telha metálica com área mínima de 1.459,36m2.
    - Remoção manual de telha metálica com área mínima de 1.459,36m2.
  • Pintura em estruturas metálicas com área mínima de 1.459,36m2

acho que está bem claro que a remoção deve ser comprovada, não é? Mesmo porque a cobertura já foi comprovada no primeiro item.

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O que complicou foi ter colocado essa remoção manual de telha. Bastava ter deixado a execução de cobertura, que considero ser mais complexo mesmo. Não queria te deixar na dúvida, mas eu aceitaria o atestado, especialmente se ele tiver comprovado que executou a os outros tipos de serviço.

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