Rpa para ferista

Bom dia!

Sempre temos problemas nos contratos com reposição de profissional ausente. Principalmente quando dois colaboradores faltam ao mesmo tempo, às vezes a empresa tem um intermitente ou um ferista, mas não consegue de imediato a cobertura do posto. Ontem, determinada empresa veio com a proposta que acabaria com os problemas mandando profissionais autônomos, com recibo de RPA e que eles aparecem na SEFIP. É possível aceitar? ou tem algum impedimento?

Att.

Cláudia

Cláudia!

Se a empresa não descumprir a legislação trabalhista e não descumprir o contrato não tem problema nenhum.

Com a reforma trabalhista passou a ser possível o contrato de trabalho intermitente, que pode muito bem atender tal necessidade.

Sobre autônomo com RPA é mais complicado, já que isto é definido no regulamento do ISS de cada município, e é limitado a algumas poucas atividades exaustivamente definidas no regulamento.

Oi Cláudia!

Há pouco debatemos um assunto bem próximo em: https://gestgov.discourse.group/t/pode-ser-profissional-autonomo-para-cobrir-faltas/1637.

Seja qual for o caso, faz-se importante destacar que os custos envolvendo o trabalhador intermitente ou autônomo são inferiores ao da contratação ordinária. Por isso as empresas terceirizadas gostam da opção.

Em resumo, a forma da contratação implica custos diferenciados; o serviço público precisa se resguardar de promover enriquecimento sem causa. Modelando os preços pela planilha de composição de custos, vê-se claramente a diferença.

Abraço,

Sergio Paulo
Analista em C&T - INCA/HC I
(21)3207-1380