Bom dia,
estou com dúvida quanto a uma situação, o edital em questão vetou qualquer subcontratação total ou parcial do objeto. No entanto a empresa licitante enviou um engenheiro para a execução do serviço com RPA (Recibo de Pagamento Autônomo).
Essa situação pode ser considerada uma subcontratação ou o vínculo com a empresa pelo RPA, torna ela a responsável pelo serviço executado?
Cabe nesse caso alguma penalidade por subcontratação?
obrigado.