Pagamento de RPA para substituição de mão de obra exclusiva quando na licença médica

NELCA
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Prezados colegas, boa tarde.

Solicito orientação quanto a possibilidade da empresa contratada, repor um posto de trabalho, temporariamente, apenas para cobrir ausência devido atestado médico, alocando um prestador de serviços (autônomo). Essa modalidade é possível nos moldes dos contratos de mão de obra exclusiva estabelecidas no modelo da AGU?

Atenciosamente,

Daniel Corrêa de Oliveira

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Você quer dizer autônomo em que sentido? Sem vínculo trabalhista e registro em carteira?
Para mim, claramente não. O modelo mais adequado, ainda assim tem que ver muito na planilha, é o de contrato intermitente, e ele receberia pelas horas efetivamente trabalhadas.

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