Saudações prezados colegas,
Estamos com uma duvida sobre como (e se devemos) realizar o reajuste de um contrato por prazo indeterminado, de prestação de serviço essencial, fornecimento de água e esgoto, pela CAESB.
Sabe-se que o valor do contrato é estimativo, com base no Projeto Básico.
No entanto, anualmente a ADASA, agencia reguladora, reajusta as tarifas. O ultimo reajuste trouxe uma diminuição no valor da tarifa, o que incidiria na redução do valor estimado do contrato. Ao questionar a gestão, obtivemos como recomendação não realizar o reajuste, visto que o consumo estava maior do que a estimativa.
Assim, desejaria que os colegas compartilhassem como é realizado o reajuste para estes tipos de contrato_por prazo indeterminado.
Consideram que este reajuste é automático, realizado pela companhia de abastecimento, e não carece de interferência da administração?
Como isso fica formalizado dentro do processo? É necessário fazer termo de apostilamento?
E para atualização do valor estimado do contrato, como tem sido a experiência? A gestão encaminha anualmente a estimativa e assim são previstos os recursos orçamentários, conforme ON 36/2011?
Já agradeço as colaborações.
Carla