Qualidade da marca

Caros colegas,
fizemos Cotação Eletrônica para aquisição de aparelhos telefônicos. No Edital colocamos a marca de referência ou qualidade superior. A empresa classificada em 1º lugar ofereceu uma marca desconhecida. Como comprovar a qualidade da marca, se ela atende às especificações técnicas?

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Oi Glenda. Aceitaria, já que ela atende às qualificações técnicas. Entretanto, pediria auxílio do setor técnico / solicitante. Eles conhecem as marcas e podem apontar alguma característica que possa auxiliar na decisão de aceitar ou não a proposta.

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Glenda,

Não cabe estipular nenhum requisito que não tenha ficado claramente fixado no edital.

De nada adianta exigir qualidade superior sem fixar como será aferida.

Lei 8.666/1993
Art. 40. O edital… indicará, obrigatoriamente, o seguinte:
VII - critério para julgamento, com disposições claras e parâmetros objetivos;
Art. 41. A Administração não pode descumprir as normas e condições do edital, ao qual se acha estritamente vinculada.
Art. 44, § 1o É vedada a utilização de qualquer elemento, critério ou fator sigiloso, secreto, subjetivo ou reservado que possa ainda que indiretamente elidir o princípio da igualdade entre os licitantes.

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O interessante é solicitar, no TR ou PB, uma amostra ou fazer uma Prova de Conceito (POC) para validar se as exigências técnicas foram atendidas, apenas aí liberando para emissão das ordens. Não atendeu? Vai para os próximos classificados.

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Glenda por isso a especificação é tão importante, uma descrição mal feita pode fazer a administração comprar objetos de má qualidade. Reveja seu processo e se constatarem que houve falha na especificação e a instrução pode ser melhorada, é melhor cancelar a cotação, com argumento de erro na especificação do item, ajustar o TR e fazer novamente.

Não sei qual o produto que estão comprando mas algumas características como prazo de garantia mais alongado e rede de assistência técnica geralmente espantam estes produtos com qualidade duvidosa, mas é claro que tudo deve estar bem justificado nós autos.

Sugiro buscar no painel de preços aquisições semelhantes e que as vencedoras tenham ofertado marcas de melhor qualidade para verificar a diferença entre sua instrução e a do outro órgão.

Agora tem coisa que não dá mesmo, é bem genérico e fica difícil melhorar a especificação.

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Gostei muito da sugestão de cancelar com o argumento, totalmente válido, de erro na especificação e buscar artefatos mais ricos no Painel de Preços, Ricardo.
Gratidão

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