Surgiu uma dúvida aqui no setor de licitações da Universidade, acerca de licitações de Registro de Preços com pedido de amostra. Muitas vezes estes pedidos de amostra acabam por atrasar em muito a licitação, a idéia então para agilizar todo o processo seria ir liberando os itens para empenho a medida em que as amostras fossem aprovadas. Isto seria possível com Ata complementar no Comprasnet? Outra dúvida, como fica a publicação do resultado da licitação no Diário Oficial? Pode ter mais de uma publicação da mesma licitação com itens difrentes ou podemos fazer uma publicação única quando o processo finalizar o último item? E neste caso podemos empenhar antes desta publicação final no Diário Oficial?
Não há necessidade de publicação do resultado de julgamento da licitação no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação (local, regional ou nacional) com base no Decreto nº 10.024, de 2019.
Além da informação postada pelo colega @Marcelo_Torres, sobre a desnecessidade de publicação do resultado de julgamento do pregão eletrônico, indico ainda o seguinte: no Comprasnet, temos a opção de colocar alguns itens na situação EM ANÁLISE, exatamente para prosseguir com a habilitação, adjudicação, homologação, empenho e contratação. No entanto, penso eu que isso pode dar mais trabalho do que esperar analisar a amostra de todos os itens. Possível é, mas só seria vantajoso se o término da análise das amostras de todos os itens demorasse muito MESMO, tipo sessenta dias.
Uma solução melhor seria não pedir amostra, sempre que possível. Não é obrigatório e sempre que pedir vai gastar muito tempo com isso. Ponderem se compensa.