Pessoal, Boa tarde!
É possível a prorrogação/renovação de seguro (de vida, predial etc)?
Ou cada contratação é considerada uma nova aquisição já que a cada ano uma nova apólice é emitida?
Temos uma apólice emitida pela 8.666 e agora posso “prorrogar” por mais um ano?
Ou se considerarmos que uma nova apólice é uma nova contratação ela só poderá ser realizada pela 14.133?
O objeto permanece o mesmo sem qualquer alteração.
Qual o termo correto devo utilizar neste caso?