Bom dia a todos,
Uma dúvida rápida.
Ao realizar a renovação, por apenas 4 meses, de um contrato cujo o valor anual seria de R$ 100.000,00, o saldo após o Termo Aditivo permaneceria os R$ 100.000,00, ou seria proporcional aos 4 meses da renovação, R$ 40.000,00?
O contrato continuado é sempre renovado nas mesmas condições do contrato até então vigente. Se mudar o prazo de vigência para somente quatro meses, não vejo como manter o mesmo saldo que estava vigente para um período de um ano. Tem que ser proporcional.
Ronaldo, no meu setor estamos com um impasse sobre esta questão.
Penso exatamente como você. Renovando o quantitativo de forma proporcional ao tempo da prorrogação do prazo, mas há divergência no setor.
É possível compartilhar algum normativo ou decisão nesse sentido, ou se trata apenas de uma lógica?
Bom dia. Concordo plenamente com o Ronaldo Correa, é desarrazoado prorrogar o instrumento por 4 meses e manter o valor de 12 meses. O valor deverá ser proporcional a vigência do instrumento.
@Wylken_dos_Santos de que se trata este contrato?