Prezados, bom dia.
Para além dos prazos devidos nos processos licitatórios, em suas mais variadas modalidades, pergunto se há algum prazo, legalmente instituído, para conclusão do processo em si, com isso quero saber se há uma quantidade estipulada de dias para a conclusão de todo o processo, incluído fases de recuros e demais fases.
Bom dia, Oseias.
Vou fazer uma coisa que não gosto, que é responder sem saber apontar onde está escrita a norma na qual me baseio. O faço somente porque acho provável que não esteja escrito em lugar algum e, nesse caso, essa seria a resposta.
Minha resposta seria: Não, não há prazo estipulado para concluir o processo. Repito que posso estar equivocado, mas considerando todas as possibilidades de ocorrências no decorrer de um pregão, não consigo encontrar sentido na existência desse “prazo final”, porque obrigaria a estipulação de prazos para a conclusão de cada fase, ou seja, prazo para a análise das proposta, prazo para cada tipo de diligência etc. Isso acabaria obrigando a situações como “não poderemos solicitar amostra do item 1, porque o prazo para conclusão da licitação está se esgotando. Compra do jeito que der”. Não vejo isso como razoável nem nunca vi isso acontecer.
No entanto, como eu disse, infelizmente falo sem saber apontar onde está escrito que não há prazo, somente porque desconheço onde esteja escrito que há. Fico no aguardo de outras respostas, caso eu esteja concluindo por extrapolação.
Espero que ajude.
Att.,
Daniel
UFSCar
Prezado,
Tambem desconheço qualquer lugar que estipule um prazo máximo para o processo como um todo. O que há são prazos para certos atos, como relativos à recursos.
No órgão em que trabalho ja aconteceu de um processo demorar mais do que o necessário por certos atos, que não possuem prazo legal, demorem mais do que necessário para serem concluídos.
Entendo que situações assim causam desconforto, principalmente aos que estão comprometidos e desejam realizar a contratação em prazo adequado às necessidades da Administração, além de eventualmente causarem prejuízo ou passarem a não atender mais ao interesse público.
Não tem um prazo máximo também poderia ser útil para fins de planejamento da contratação, sabendo quando se iniciar os processos para que sejam concluídos antes da data desejada.
Todavia temos que ter em mente que uma licitação está sujeita a participação de diversos atores, o que torna maior a imprevisibilidade do tempo que se levará para ser concluída.
Concordo com o colega, entendendo ser inadequado fixar prazo limite para o término do processo pois pode gerar situações em que se procederá de forma incorreta para observar o prazo. Foi dado o exemplo de pular a etapa de recebimento de amostras. Mas também poderia ter recusar impugnações para não ter que republicar o edital, não realizar diligências necessárias, etc.
Dependendo o objetivo de se ter o prazo máximo para o processo vislumbro duas possibilidades, que ficam de sugestao:
Ter prazo estimado ou limite para utilizar no planejamento: pode ser verificado o prazo médio e máximo que processos anteriores tiveram. Inclusive nesse caso, pode ser classificado por modalidade, objeto, ou outro critério que desejar.
Fazer com que os agentes da Administração atuem com celeridade: pode fixar prazos máximos para a realizar atos pelos servidores. Assim, caso algum demore demasiadamente para praticar o ato poderá ser responsabilizado.
Independentemente de haver prazos para a prática de atos, entendo sempre ser adequado haver um banco de dados, alimentado constantemente, com informacoes dos processos licitatorios realizados. Com isso poderá tomar decisões mais acertadas, seja na fixação de prazos, modelagem dos processos, tomada de decisões, planejamento, entre outros.
Atenciosamente,
Gabriel Dubiela
Pregoeiro da Câmara Municipal de São Vicente
Não há prazo para o processo como um todo, e dificilmente haveria razão de haver. Mas onde trabalho isto já foi discutido e chegou-se a uma conclusão comum. Existe uma meta para que a “fase externa” dure 45 dias, definindo-se fase externa como a data de publicação do edital à data da homologação do certame.
Nos demais casos, é uma questão de bom senso. Licitações são diversas, feitas por equipes diversas, com níveis de experiência e histórico diversos. Licitar uma compra simples tende a gastar menos tempo que uma compra complexa, e uma compra inédita, ou inovação num serviço, tende a demandar mais esforços que um procedimento repetido.
E aí, para melhorar prazos, precisa haver um diagnóstico de eventuais problemas. Pegue duas compras idênticas, tipo resma de papel: qual o prazo da compra? Qual o prazo de outros lugares com a estrutura semelhante? Está havendo alguma barreira que atrasa, o mesmo questão de formalidade?
Eu considero o prazo de 45 dias razoável para nossa realidade, mas a fase anterior pode demandar prazos muito variados, e depende muito do cenário, mas já é um bom indicador.