Planilha de Custos e Formação de Preços, Nota Técnica nº 2/2018/CGAC/CISET/SG-PR e Instrução Normativa nº 2/2018

NELCA
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Estamos realizando uma nova contratação de serviços de vigilância por postos com dedicação exclusiva de mão de obra.

Para fazer o cálculo do custo da contratação, optamos por preencher a planilha de custos e formação de preços com base nas diretrizes da Nota Técnica nº 2/2018/CGAC/CISET/SG-PR.

Estava tudo indo bem até chegar ao módulo 4, referente ao custo de reposição do profissional ausente.

Na Nota Técnica, a orientação é que a base de cálculo deste Módulo é o total do Módulo 1, mas há a indicação para inclusão de uma rubrica referente à “Incidência do submódulo 2.2 sobre o custo de reposição”, com a seguinte justificativa:

Apesar do modelo do Anexo VII-D da Instrução Normativa MPDG nº 5/2017 não constar o item “Incidência do Submódulo 2.2 sobre o custo de reposição”, este deve ser considerado para cálculo, como indica a "Nota 2 " do próprio anexo.

Acontece que essa nota foi revogada pela Instrução Normativa nº 2/2018. Me lembro de circular a época uma discussão sobre dupla incidência de custos a esse respeito.

Olhando o último “Estudo sobre a Composição dos Custos dos Valores Limites Serviços de Vigilância” (2019), divulgado pela Secretaria de Gestão, a base de cálculo apontada para o módulo 4 é:

Base de cálculo: Módulo 1 + Módulo 2 + Módulo 3.

Bom, me parece fazer sentido que não haja a incidência do submódulo 2.2 sobre o custo de reposição com essa base de cálculo, já que o custo do submódulo 2.2 estaria integrando a base de cálculo. No entanto, a Nota Técnica utiliza outra base de cálculo para esse módulo, que é o total do módulo 1. Também me pergunto se incluir todo o módulo 2 (o que inclui o módulo 2.1, sobre 13º salário, férias e adicional de férias, e o submódulo 2.3, sobre transporte, auxílio-alimentação, etc.) bem como o módulo 3, sobre provisão para rescisão.

Enfim, peço a ajuda dos colegas para resolver a questão: devemos alterar a base de cálculo do módulo 4 para considerar o módulo 1 + módulo 2 + módulo 3 e tirar a rubrica sobre o submódulo 2.2?

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Na IN 7/2018, a “Nota 3” do Submódulo 2.2 diz:

“Nota 3: Esses percentuais incidem sobre o Módulo 1, o Submódulo 2.1.”

Isso é para informar qual deve ser Base de Cálculo (BC) do 2.2. Quando multiplicar o percentual, por exemplo, do INSS (20%), será multiplicado assim: BC * 20% = (Remuneração + 13 + Ferias) * 20%

Isso não interfere no Módulo 4. Ali, cada cálculo de estimativa de substituição deve ser realizado com sua própria base de cálculo, que deve incluir os encargos sociais, tal como está descrito no item 5.3 da sessão de perguntas e respostas da IN 05/2017:

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Franklin,

Obrigado pela resposta.

Vamos ver se entendi. O FAQ diz:

Além disto, está, ainda, garantido o provisionamento dos custos necessários à reposição do profissional , mediante computo de um “substituto para a cobertura de férias e outras ausências legais” conforme previsto no Módulo 4, onde devem ser provisionados todos os direitos que este repositor possui: remuneração, encargos, benefícios, e inclusive, provisão de férias proporcionais (grifei) ao período em que ficou à disposição da Administração para a cobertura do empregado residente, afastado por quaisquer dos motivos previstos em Lei.

Remuneração é o Módulo 1. Encargos, benefícios e provisão de férias proporcionais é o Módulo 2. Creio que, nesse sentido, também cabe incluir o Módulo 3 sobre rescisão, uma vez que esse substituto na cobertura das ausências também será mandado embora em algum momento.

Então, o percentual arbitrado pela licitante vai incidir sobre a base de cálculo constituída na soma do Módulo 1 + Módulo 2 + Módulo 3, como no “Estudo sobre a Composição dos Custos dos Valores Limites Serviços de Vigilância” (2019), correto?

Minha intenção é fechar uma planilha de custos e formação de preços anexa ao Edital (protegida com senha), com todas as fórmulas e bases de cálculo já definidas, para as licitantes arbitrarem apenas o percentual (além de CCT, salário, transporte etc.), para ter um ganho de tempo no trabalho de conferência das planilhas na sessão pública e, sobretudo, nas repactuações.