Tentando contribuir, cito o ACÓRDÃO Nº 1728/2020 - TCU - Plenário:
contrariando reiteradas decisões do Tribunal, tais como os Acórdãos 2.993/2009, 2.026/2011, 655/2016 e 656/2016, todos do Plenário, exigiu capacidade técnica da empresa mediante atestado, acompanhado da respectiva CAT, sendo que o acervo técnico é do profissional, não da empresa.
E sugiro a leitura desse tópico do Nelca a respeito do tema:
https://gestgov.discourse.group/t/forma-de-exigir-a-capacidade-tecnica-operacional-e-tecnica-profissional/3670/29
Feliz 2023, família Nelquiana!
Franklin Brasil
Autor de Como Combater o Desperdício no Setor Público