Estamos empenhados em desenvolver o Termo de Referência (TR) dos materiais químicos, biológicos e laboratoriais. Durante este processo, encontramos um desafio que nos causou alguma dificuldade.
Por favor, dêem uma olhada na seção abaixo, extraída do modelo de TR da AGU:
" O objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações Anual [ANO], conforme detalhamento a seguir:
I) ID PCA no PNCP: […]
II) Data de publicação no PNCP: […]
III) Id do item no PCA: […]
IV) Classe/Grupo: […]
V) Identificador da Futura Contratação: […]"
Observamos que o autor solicitou a comprovação da existência do item no PCA. Entretanto, gostaria de perguntar se isso se refere à existência do item em questão como um grupo (considerando como estamos registrando o valor total em um único grupo) ou se se trata de uma comprovação individual do item.
Compartilho essa dúvida com meus colegas para discutirmos juntos.
Realizei uma dispensa de licitação e, de forma justificada, utilizei esse modelo de contratação de pregão com as devidos ajustes.
Nessa parte, eu simplesmente indiquei a supressão das linhas I, II, III e IV, indicando, tão somente, o identificador da contratação. Achei essa disposição bastante desarrazoada e que parece ter sido elaborada por alguém que não tem conhecimento, ou do sistema, ou de um processo de contratação. Isso porque uma contratação pode ter várias classes ou grupos distintos, sendo que não há a menor necessidade ou ganho administrativo de citá-los neste tópico com essa riqueza de detalhes. Citando somente o identificador da contratação já fica possível rastrear.
Além disso, a pesquisa na página do PNCP não é tão amigável para achar cada um desses dados da forma como está sendo solicitado. É um controle custoso para um resultado pouco significativo. Também percebemos que houve uma mudança nos links e nos ids dos itens entre a primeira e segunda versão do PCA 2023 divulgadas no PNCP (percebemos isso pois aqui costumamos registrar as versões do PCA em processo SEI, incluindo o comprovante de divulgação, e percebemos que o link da página inicialmente juntado estava encaminhando para o PCA de outra unidade do mesmo órgão).