Bom dia, colegas.
Estamos num impasse no município onde trabalho, sou pregoeiro aqui e já temos o PCA elaborado desde 2022, porém, carece de adequações ao meu ver, em sua estrutura, a fim de simplificá-la, deixando mais objetivo e, sobretudo, facilitando futuras alterações e atualizações no referido Plano de Contratações.
Atualmente, o nosso PCA traz as futuras contratações previstas pelo Município, onde as Secretarias demandantes inseriram em formato de tabela (como constam nos termos de referências, por exemplo), TODOS os itens a serem adquiridos, com suas respectivas quantidades, valores unitários e totais (com base na última licitação do objeto em questão). Porém, isso deixou o PCA extremamente longo e dificulta eventuais casos em que são alterados os quantitativos ou mesmo itens a serem adquiridos, carecendo então que fosse sempre revisado conforme vão surgindo e alterando-se as demandas. Em conversa com o Dpto. de Compras e o próprio Jurídico, temos entendimento comum que daria pra ser adequado da seguinte forma: inserir, pode ser em formato de tabela mesmo, o descritivo sucinto do objeto da futura licitação/contratação, por ex: “registro de preços para futuras aquisições de materiais de expediente às secretarias e departamentos municipais, pelo período estimado de 12 meses”, e, claro, informando o valor e período futuro previstos para tal contratação. Porém, não conseguimos encontrar nenhum embasamento para verificar se desta forma atenderia à legislação pertinente. Gostaria de opiniões e relatos de vocês, agradeço desde já.
@Lucas_Mezzon Você pode fazer o PCA considerando apenas a CLASSE DOS MATERIAIS e atribuindo os valores para cada classe.
Isso foi abordado no webinar da SEGES sobre PGC: https://www.youtube.com/watch?v=459El_qXsNo
Seguem dois arquivos que podem te ajudar na elaboração.
339030.pdf (52,0,KB)
449052_atualizado.pdf (75,4,KB)
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Muitíssimo obrigado, Joacil!!
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