Ocorrência impeditiva indireta

Boa tarde senhores,

Estou operando um pregão eletrônico para contratação de vigilantes, e ao consultar o Sicaf da empresa vencedora me deparei com uma ocorrência impeditiva indireta.
A empresa concorrente é uma filial, porém a matriz está impedida de licitar no âmbito federal, e possuem o mesmo sócio administrador. Cumpre destacar que a matriz não participou do certame.
Tal ocorrência seria motivo para desclassificação?

Colega,

Não é, objetivamente, razão para desclassificar, é o famoso “depende”.

Quais são os impeditivos apontados no SICAF?

Matriz e filial são a mesma empresa. Já debatemos isso diversas no Nelca. Só procurar no histórico.

1 Like