Negociação contratual para a redução e/ou eliminação dos custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação

[FranklinBrasil]

Recomendo a leitura desses tópicos do Nelca

Custos não renováveis quando da primeira prorrogação - Vigilância

Férias custos não renováveis

@sheila vamos por partes. No Módulo 3 (Provisão para Rescisão) apenas o API e o API são custos não renováveis. Tem essa citação mais acima: “O mesmo não se pode dizer do API e do APT, que devem seguir o Acórdão n. 1186/2017- TCU-Plenário e as orientações expedidas pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão em relação aos impactos da reforma trabalhista nos contratos da Administração, com base na Nota Técnica nº 652/2017-MP. Inclusive este entendimento con…