Estou numa licitação de serviço terceirizado em que foi formado um grupo com 13 itens. O critério de julgamento é pelo valor global do grupo, no entanto, verificando a planilha de composição de custos, observei que o licitante majorou o valor de alguns itens em relação ao lance ofertado para o item.
Pergunto: é possível a aceitação da proposta desta forma? apesar do critério de julgamento ser pelo valor global e o preço estar abaixo do valor de referência, ele deve obedecer o lance dado individualmente para cada item?
Se a contratação foi separada por item e o lance é por item (o que ocorre mesmo em contratações em grupos), entendo que ele deve obedecer o lance dado individualmente para cada item. Então, a princípio, você deve pedir para ele ajustar as planilhas ao lance, nos termos do art. 38, § 2º do Decreto nº 10.024/2020.
No caso de ser serviço com dedicação exclusiva de mão-de-obra, o art. 43, § 5º, é ainda mais explícito nesse sentido.
Acredito que até mesmo se quiséssemos aceitar, o sistema não aceitaria. No momento da negociação da proposta, em que colocássemos o valor para o item acima do lance, acho que o sistema apontaria algo. Você sabe me dizer se isso poderia ocorrer? Já te aconteceu algo parecido?
A regra é simples: ainda que seja em grupo, os preços por item devem ser coerentes.
Pense na situação hipotética: você contrata um grande grupo com diversas características.
Aí o licitante coloca, de maneira absurda, um determinado custo num determinado posto, exemplo: uniforme.
Seis meses depois você tem uma demanda por acrescentar um posto, exatamente aquele que veio com esta divergência: como você provaria que não agiu de conluio com o licitante para que ele apresentasse uma proposta sabendo desta situação específica?
É um exemplo besta, apenas para fins didáticos, mas a coerência da planilha não está apenas no valor global, mas em todos os seus itens. Até mesmo por isto o próprio sistema já avisa itens em lote que estão acima do valor global, para ajuste.
Realmente José, o sistema destaca. No meu caso, o sistema destaca em vermelho a quantidade de itens que estão acima do valor referência. Minha dúvida foi porque o valor do licitante para cada item não ficou acima do valor de referência individual, mas ficou acima do próprio lance dele para cada item.
Sim, por isto é importante não apenas o valor total, como o detalhamento de como se chega a ele.
É o famoso “planilhar”, muito comum quando também tem insumo, e aí a empresa coloca um valor baixo no que tem pouca chance de troca e alto no que tem muita chance. No final das contas pode a administração pagar caro e até ter problemas com o TCU decorrentes de não analisar a composição dos custos.