Laudo Técnico para fins de contrato

Boa tarde Prezados,

Como seria o procedimento para anexar ao processo o aumento de 20% de insalubridade em postos terceirizados de limpeza?

Recentemente houve trabalhos da equipe de segurança do trabalho em nossa instituição, do qual foi verificado no parecer técnico junto ao setor de enfermagem, que a servidora tem direito, consequentemente o colaborador que faz a limpeza também terá, entretanto , segundo a equipe de segurança de trabalho, o referido laudo aplica apenas a servidora.

Neste caso, a empresa deve ser contactada e emitir o referido laudo a sua expensa para que possamos fazer o aditivo?

Boa tarde.

Aqui chegou um laudo, de um contrato de terceirizados vigente, incluindo insalubridade de 40% de um posto de operador de empilhadeira, devido às cargas carregadas.
Assinado por Eng. do Trabalho, funcionário da própria contratada.
Não tem ART.

Como saber se o Engenheiro é registrado no MTE?
É necessário o ART?

Textualiza melhor, a carga que tipo é? não seria periculosidade? Quanto aos registros, se for Engenheiro de Segurança do Trabalho é pelo CREA ou CAU e se for médico, tem que ser do conselho dos médicos, CRM. geralmente Insalubridade é 10 -20 - 40…as porcentagens.

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Então, o laudo abrange tanto insalubridade quanto periculosidade, mas na conclusão pede a insalubridade, pois seria de percentual maior.

Na CLT, fala em registro no MTE:
“Art.195 - A caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, far-se-ão através de perícia a cargo de Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho, registrados no Ministério do Trabalho.”

Quem assina apresenta o número do CREA, mas não teria que ter uma ART?

provavelmente deveria ter ART, sugiro consultar o CREA local,

como é ART, provavelmente é engenheiro, acho que todos os CREA’s tem consulta pública de profissionais, no site do CONFEA é o endereço https://consultaprofissional.confea.org.br/ , pra consultar no site do MTE o endereço é ME - Sistema de Registro Profissional - SIRPWEB

Espero ter ajudado

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