Insalubridade 40%

Bom dia prezados, na contratação de terceirizado para serviços de limpeza e copeiragem, é prudente adotar 40% de insalubridade para estes serviços? Como vcs instruíram seus processos aí no Órgão.

@Nelson_Garcia!

Quem define o grau e o percentual da insalubridade é o laudo, que deve ser emitido com base na NR-15. Não somos nós quem definimos isso. Ou é obrigatório por que consta do laudo, ou não prevemos na planilha.

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Acrescentando à resposta do colega @ronaldocorrea , caso esteja realizando a estimativa para licitação, geralmente se tem 2 cenários:

  1. Seu órgão tem profissional habilitado para fazer o laudo ou contrata o laudo previamente e utiliza na estimativa da licitação (prevendo ou não o adicional, conforme o laudo);

  2. Inclui o laudo como obrigação da contratada (é o caso mais comum, pelo que tenho observado). Aqui tem mais 2 nuances:

    • o órgão, baseado em contratos anteriores, pode já prever o adicional na estimativa e, após apresentado o laudo pela contratada na execução, manter ou não o adicional;

    • não prever o adicional na planilha estimativa e, após apresentado o laudo pela contratada na execução, incluir o adicional, se for o caso.

Lembrando que o laudo é imprescindível em qualquer dos casos e que não necessariamente o adicional de insalubridade será em grau máximo de 40%, se existir.

Escreve aí caso não tenha ficado claro. É um tema espinhoso.

Hélio Souza

Ótimo complemento, caro @HelioSouza!

Particularmente eu acho temerário delegar a emissão do laudo para a empresa, já que isso vai resultar em custos para a Administração. De toda forma, o custeio do laudo vai sair dos cofres públicos, seja mediante o uso de um servidor habilitado ou via contratação direta de um perito particular, ou mediante a incorporação do custo no contrato. Não existe almoço grátis, com já dizia o sábio!

Sendo feito pela Administração eu acho mais isento, pois a empresa teria a meu ver sério conflito de interesse em ser a responsável pela emissão do laudo.

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Sim, embora muitos órgãos utilizem desta prática (atribuir para a contratada a obrigação pelo laudo), é difícil até de resolver casos em há evidente conflito de interesse. Pense numa situação em que nunca houve adicional em contratos anteriores para determinado posto, daí vem a nova empresa contratada e apresenta laudo com adicional. Como o órgão vai contestar? Vai ter que contratar o laudo, a posteriori, para a contestação, sendo que poderia ter feito desde o início.

Além do mais, ainda que muitos não coloquem expressamente na planilha de custos, o dispêndio do laudo é repassado certamente por meio do módulo CITL. Para piorar, tem casos em que a cada novo contrato é exigido laudo da nova empresa, ou seja, o órgão acaba pagando a mesma coisa a cada contrato novo.

O melhor cenário, a meu ver, é fazer previamente o laudo, por meio de pessoal habilitado do quadro ou contratando.

Hélio Souza