Gratificação de Pregoeiro

Prezados, boa tarde.
Sei que esse assunto já foi pautado no ano passado, mas estou com uma grande oportunidade de reestruturação do meu setor no Conselho de Medicina de São Paulo. Para tanto, gostaria de saber, se poderiam me informar quanto vocês recebem a título de gratificação de pregoeiro em suas unidades. Eu gostaria de coletar alguns exemplos para tentar uma melhora nesse meu benefício que hoje é de R$ 396,00 por processo, incluindo toda montagem do processo com elaboração de edital, cotações etc.
Desde já, agradeço.

Sou pregoeiro faz 13 anos, em um hospital estadual, e infelizmente nao recebemos gratificação alguma.
E igualmente o processo e feito pelo pregoeiro do inicio ao fim, incluindo numeração e carimbo de paginas

Isso é um amargo sonho para quem atua na CNEN como Pregoeiro. Fui o primeiro pregoeiro da Comissão Nacional de Energia Nuclear desde 2001 (na época que ainda era a Medida Provisória nº 2.182-18, de 23/08/2001 e nunca recebi nenhuma gratificação. Tem gratificação para tudo, menos com o servidor que economiza milhões para APF.

É somente um sonho. :worried:

Em outras áreas como na Receita Federal profissionais recebem bônus de eficiência por fiscalizar a arrecadação dos tributos de competência da União (nada contra), mas não vemos o mesmo esforço por parte do Governo em prol dos agentes públicos que economizam recursos públicos nos processos de licitação.

Será que falta maior união ou coordenação da classe na proposição desta demanda? Tenho visto que a nova gesta do Governo Federal, ao menos, na área de contratações públicas tem realizado transformações significativas em normas e sistemas, auxiliando nosso trabalho, mas espero e desejo que cheguem antes de terminar a gestão na questão de pessoal - competência, responsabilidade e retribuição aos profissionais - que trabalha na linha de frente “botando seu CPF a tapa” e se atualizando a todo instante para melhor servir o país.

A própria CF/88 reconhece essa demanda:

Art. 39, § 7º da CF/88: “Lei da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios disciplinará a aplicação de recursos orçamentários provenientes da economia com despesas correntes em cada órgão, autarquia e fundação, para aplicação no desenvolvimento de programas de qualidade e produtividade, treinamento e desenvolvimento, modernização, reaparelhamento e racionalização do serviço público, inclusive sob a forma de adicional ou prêmio de produtividade.”

@Jose_Ribamar_Filho!

Essa lei prevista na CF nunca foi criada, né?

Ronaldo, desconheço a existência de lei neste sentido, ao menos, na esfera federal. E na situação fiscal atual do país acho ainda mais difícil surgir esta lei, mesmo que os recursos para seu custeio sejam provenientes da economia que a Administração venha obter na realização de suas despesas.

Uma coisa “muito errada” é o fato de que você está fazendo tudo, deixando-se de lado a segregação de funções. Não faz muito sentido quem cota e demanda ser o mesmo que vai licitar depois. Entendo que a elaboração da demanda é de responsabilidade do setor, e quando muito, o pregoeiro pode dar algum auxílio administrativo no que é feito.

Aqui no MPF varia. Não existe uma função de pregoeiro, mas sim uma chefia do setor de licitações (na nossa unidade, uma CC-1, que retribui em R$ 2.250,27), cujo chefe, além de ser responsável pelo setor, também é pregoeiro. E o chefe substituto é designado para ser pregoeiro substituto. Se houver um terceiro pregoeiro, por qualquer demanda, em tese, ele não ganha nada.
Nossas estruturas administrativas são de “euquipe”. E considerando o serviço público, que prioriza a atividade fim, e mesmo a fiscalização de contratos, que é um bode igual ou maior e não tem retribuição financeira, é uma situação privilegiada.

Esta aí é uma questão polêmica.
Eu vejo porque haver bônus à Receita Federal se conseguem inovar e elevar em patamares reais a receita, após um processo maduro em que você já tem eficiência elevada, de forma que só se tem novos ganhos mediante inovações “premiáveis”. E não estou falando que concordo com o bônus tal como ele é hoje.
Agora, qual “economia” existe na despesa? Existe economia, de fato, foi uma precificação mal feita ou uma redução de desperdícios? Porque corremos riscos de ver órgãos já super bem estruturados sendo premiados, ao passo que outros que não tem o mínimo sequer pensarem em economizar.
O pregoeiro deve ser bem remunerado por um trabalho bem feito. Se vai conseguir 5 ou 10% a menos em relação ao preço estimado, depende da qualidade da pesquisa e da própria disputa, é uma questão muito mais de “sorte” do que talento negocial. A valorização deve ser pelo cargo em si, pela efetividade, e não pelo trabalho final lá na ponta. Este tipo de visão pode inclusive incorrer em uma disputa excessiva na qual por uma pequena “economia”, lá na frente a Administração assume grandes despesas.

1 Like

Também acho muito pouco provável que tenhamos lei nesse sentido, @Jose_Ribamar_Filho!

Mesmo antes da pandemia e seus impactos econômicos e fiscais, sempre achei improvável existir bônus de produtividade para pregoeiro, já que seria calculada sobre a estimativa de preços feita em cada processo, cada uma com um nível maior ou menor de confiança estatística. Se não tiver um banco oficial de preços como Sinapi, Sicro etc, acho que não rola.