Pessoal boa noite. Fizemos uma compra esse ano de cadeiras no valor de 16 mil reais, por dispensa de licitaçao, mas agora, viram a necessidade de comprar mais cadeiras . Podemos pegar carona numa ata de registro de preço sem configurar fracionamento de despesa? Grato

Veja esse tópico: [imagem] Fracionamento de despesa NELCA Estou a pouco tempo trabalhando com compras, então não sou a pessoa mais qualificada para responder, mas vou dar minha opinião. Acredito que não houve fracionamento. O fracionamento de despesa ocorreria com vistas …

Sem prejuízo de uma leitura no tópico indicado pelo Marcelo Torres, entendo que a adesão à Ata de Registro de Preços se equipara a pregão. Portanto, há fracionamento na compra de uma parte pela Ata e outra parte em dispensa fundamentada no pequeno valor, pois a dispensa foi usada como fuga ao proces…

Tendo a concordar com o Arthur. O fracionamento de despesas está relacionado à fuga da necessidade de licitar. E intimamente relacionado a isso está a necessidade de planejar. Nas palavras do TCU: Realize planejamento de compras a fim de que possam ser feitas aquisições de produtos de mesma natu…

Salienta-se que o limite de que trata a Lei nº 14.065, de 2020 (conversão da Medida Provisória nº 961, de 2020), aumentou o limite de compras de pequeno valor para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Então, é necessário avaliar o caso concreto, considerando a ocorrência da mudança da regra para ampl…

Arthur. Blz? Por favor. Me tire uma duvida ainds nessa questão. Irei ser carona numa ata vigente. Pra comprovar a vantajosidade vou precisar de mais 3 preços ou 2? Outra coisa. Estamos com muita urgencia nessa ata que tem 37 itens pois so podemos empenhar ate o dia 21. Mas como pesquisar preço r…

Aragao, Para pesquisa de preços (vantajosidade), deverá ser utilizada a IN nº 73, de 5 de agosto de 2020. Não pode fazer o empenho e depois justificar os valores, pois a fase de planejamento da contratação (fase preparatória) deverá ser obrigatoriamente antes da seleção do fornecedor, conforme pre…

Ola Marcelo. A ideia é acelerar o processo pegando carona numa ata vigente, ou seja, com preços ja homologados por outro orgao público. Com isso vamos economizar tempo e dinheiro mas estamos esbarrando na burocracia de ter os 3 orçamentos para justificar essa ata. Uma pena…as vezes acho o processo …

Ah. Esqueci de falar que sou de orgao municipal entao essa IN so vai me servir como boas praticas nao é? Ja que aqui nao tem regulamentaçao pro assunto.

Exatamente. A IN nº 73, de 5 de agosto de 2020, servirá como boas práticas. Se o seu município exige, obrigatoriamente, 3 orçamentos para a pesquisa de preços, isso deverá ser seguido. Utilizar o painel de preços, não resolveria?

É. Vou ter q me virar amanha. Pesquisar no painel de preço na internet etc 2 preços pra cada item (37). Valeu marcelo.

Fracionamento com ata de preços

NELCA

Marcelo_Torres Dezembro 18, 2020, 1:18am 2

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Fracionamento com ata de preços

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