Estoque do contrato

Prezados Gestores,

Em um contrato com as seguintes condições:

  • Contrato de 12 meses podendo ser prorrogado por igual período, limitado a 60 meses.
  • Item contratado: 6000 UST

No primeiro ano de contrato foi consumido apenas 4500 UST.
Após a primeira renovação do contrato, o estoque de UST para o segundo ano de contrato é de 6000 ou 7500 UST?

Obrigado pela atenção.

Edvaldo

Pelas informações, depreende-se que esse contrato é de serviço continuado e tem um quantitativo estimativo de 6000 UST para consumo em 12 meses.

Isso é bastante importante de se estabelecer. Alguns autores sabiamente separam renovação de prorrogação e acho que ter isso em mente pode ajudar a compreender a questão. Se o contrato não for continuado, não há que se falar em renovação e o máximo que poderá ser feito é a prorrogação da execução do objeto e, consequentemente, se o prazo de execução extrapolar o da vigência, também é prudente que se faça um aditivo para prorrogá-la. Com a renovação do contrato, o que é possível legalmente no caso de serviços continuados, as quantidades serão “renovadas” para o novo período.

Se não houve consumo da quantidade total no período de vigência seria porque não foi necessário.

Sendo assim, no próximo período de renovação, a quantidade volta a ser de 6000 UST. Se a previsão é de uma necessidade maior que essa, necessário que se faça acréscimo.

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Arthur,
ajudou bastante, muito agradecido.
Edvaldo