Pessoal, estamos vivendo uma situação atípica na estatal. Nenhum médico aceitou assumir a vaga no concurso público e tivemos problemas na licitação para contratação de médicos, o que ensejará a rescisão do contrato. Acontece que precisamos encontrar uma solução para colocação do médico até a realização de nova licitação.
Neste caso, onde houve concurso e licitação, mas que não alcançaram êxito, seria possível e justificável a contratação temporária (com tempo determinado) por RPA?
Os colegas conhecem legislação ou acórdão do TCU em sentido contrário?
Desde já agradeço a ajuda de todos.