Prezados
Tenho duvidas Sobre os seguintes termos :
Cessão de Mão de Obra,
Terceirização de Serviços
Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
São sinônimos? ou são diferentes ?
Alguem pode me ajudar ou me indicar algum material que esclareça os tipos de terceirização que existe na administração pública ?
Grato
Boa tarde. Sei que já se passou muito tempo, mas se ainda tiver interesse no assunto, recomendo a leitura das Soluções de Consulta COSIT da RFB n° 75/2021 e 8/2022.
Recomendo, de bônus, que leia a SC COSIT 232/2017, apenas para fins didáticos, pra que consiga verificar a evolução no entendimento da interpretação do que é “cessão de mão de obra”, com base nas SC mais recentes que indiquei.