Bom dia, prezados,
Realizei uma Dispensa Eletrônica para contratação de um serviço porém deu fracassada, temos urgência para a contratação e das opções do Art. 22 da IN 67/2021, optamos pelo inciso III:
“III - valer-se, para a contratação, de proposta obtida na pesquisa de preços que serviu de base ao procedimento, se houver, privilegiando-se os menores preços, sempre que possível, e desde que atendidas às condições de habilitação exigidas.”
O nosso contador verificou a planilha de custos da empresa que havia ofertado o menor preço e eles não haviam cotado o Laudo de Periculosidade, apenas a correção, nos reenviaram a proposta e o valor havia aumentado 5 mil reais.
A dúvida é, o valor da proposta comercial inicial aumentou porém a empresa continua tendo o menor preço, neste caso, entendem que tem algum problema em homologar a Dispensa a favor dessa empresa?
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@hannavms!
Se a Dispensa Eletrônica restou fracassada, não vejo como você poderia homologar a empresa e adjudicar o objeto da Dispensa Eletrônica pra ela.
Agora se você está se referindo a uma NOVA Dispensa Eletrônica sem disputa, sim é possível. Afinal de contas, ainda é a mesma Dispensa de Licitação da lei, que não prevê disputa em momento algum. A Dispensa Eletrônica não foi prevista na lei e sim na IN. Mas ainda tem a dispensa da lei, sem disputa, e pode ser usada.
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Concordo com o colega de que não seria possível um processo ser fracassado e então ser alterado uma proposta para sanear um erro e homologado.
Reforço também o entendimento já manifestado pelo colega de que se tratando de novo processo é possível, e até provável que o preço suba tendo em vista a inflação.
Ademais, pressupondo que o licitante havia apresentado anteriormente planilha de custo com vício que ao ser corrigido aumentou o preço, é justificável o aumento.
Somado a isso você, pelo que entendi, possui outras propostas para o serviço. Razão pela qual leva a demonstrar que o valor proposta está dentro do valor de mercado.
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