Dispensa de Licitação em menos de uma hora (créditos ao Prof. Mestre Jandeson da Costa Barbosa)

Pessoal, boa tarde.

(créditos ao Prof. Mestre Jandeson da Costa Barbosa)

acabei de ler o texto do link acima e fiquei meio impactado com a possibilidade apontada pelo autor.

resolvi compartilhar aqui e saber se alguém tem o conhecimento de que em algum lugar fizeram algo semelhante em alguma compra e teve sucesso? Pode relatar pra a gente?

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Certamente é interessante a reflexão sobre o tema e sobre os procedimentos que fazemos, e sobre por que fazemos o que fazemos. Ainda, e talvez principalmente, serve como incentivo a buscarmos formas de otimização das contratações.

No entanto, em questões práticas, o “protocolo” sugerido para essa dispensa relâmpago nada mais é do que, a grosso modo, dispensar praticamente todas as formalidades e exigências. E não só as formais, mas também questões de conteúdo, como justificativas, memórias de cálculo, demonstrações da vantajosidade da solução… Como alternativa prática, talvez seja cabível possivelmente em situações emergenciais, com base no art. 75 VIII, em que a celeridade se impõe.

Mas, como se pode observar, envolve vários atores do processo de contratação, em diferentes níveis. Mesmo que apenas um agente de contratação faça todo o trabalho “braçal” (e as dicas práticas de uso de IA, pesquisas web, entre outras, são muito válidas para isso), é preciso haver atos de escolha do procedimento, de condução do procedimento, de autorização para contratar, de homologação do certame, com a ratificação da regularidade dos atos praticados e do resultado, de adjudicação do objeto… ou seja, atos de vários outros que não apenas o agente de contratação.

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Excelentes observações, @alex.zolet !

Somado a isso, observo que os fornecedores não levam a sério a “dispensa eletrônica”: cadastram a proposta e somem.

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Eu gostei do texto. Especialmente da provocação ao debate.

O autor propõe um exemplo baseado na diretriz de comprar e pagar de modo parecido ao setor privado. Comprando em um site da Internet, com cartão, pagando antecipado.

A grande provocação, a meu ver, está em “superar a mentalidade administrativa” e simplificar, efetivamente, situações como a do exemplo proposto.

Será mesmo que precisamos de tantos controles, aprovações, autorizações, homologações, ratificações, nos casos em que o risco é baixo, especialmente em unidades compradoras com maior maturidade de governança?

Continuo defendendo que a gente precisa, seriamente, se debruçar sobre a nossa ESTRATÉGIA de abastecimento, usando métodos como a Matriz de Kraljic, como sugerido no emblemático artigo de Antonio Terra, “Compras públicas inteligentes: uma proposta para a melhoria da gestão das compras governamentais

Para os itens não-críticos, precisamos encontrar formas simples e rápidas de comprar, como sugerimos, por meio de marketplace ou arranjos semelhantes, na sexta Nota Tecnica “Revisão do arranjo das compras públicas a partir de um contexto de crise

É difícil, não há dúvidas, mas precisamos começar de algum lugar. Como cantaria Belchior, amar e mudar as coisas é o que interessa mais.

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Realmente temos muito a evoluir. Mas acho que um passo que precisa ser dado seria a apresentação e incentivo dessas alternativas inovadoras às autoridades competentes, aos ordenadores de despesa, capacitação destes em soluções inovadoras.

Falo isso porque vejo muitos agentes de contratação se capacitando, aprendendo novas formas de contratar, pensando em alternativas, mas ainda reféns de velhas práticas e de quem decide pelo caminho do “sempre foi assim e nunca deu problema”.

Os agentes de contratação e demais servidores envolvidos em contratações aqui, por exemplo, há muito tempo possuem conhecimento sobre as alternativas do Almoxarifado Virtual e Táxi Gov… Porém, somente recentemente as autoridades competentes aderiram ao primeiro, e até hoje não aceitaram o segundo (ainda compramos carro, contratamos manutenção e contratamos motoristas, junto com alguns servidores do quadro). Aí não depende só de saber fazer, mas sim de escolher fazer. E a parte da escolha geralmente não compete a um agente de contratação. Quanto mais alto na hierarquia de determinado órgão, menos adepto a inovações e menos desejoso de buscar e aceitar propostas inovadoras.

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Belchior realmente sabia das coisas! (das linhas às entrelinhas) kkkkkkkk

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Esse autor é fantástico.

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