Desoneração de 20% da planilha de custo

sou pregoeiro do meu órgão e estou realizando um pregão cujo o objeto é Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais, com dedicação mão de obra exclusiva, 44 horas semanais, ou seja contratação de pedreiro, Bombeiro Hidráulico, pintores, carpinteiros, marceneiros.
divulguei meu edital normalmente e meu anexo X é a planilha de custos, modelo conforme a IN 05/2017. Recebi de uma empresa o seguinte pedido de esclarecimento:
"No que se refere aos percentuais de retenção da conta vinculada, venho por meio deste questionar:

  1. Os percentuais presentes no Anexo X levam em consideração uma empresa onerada, ou seja, com o pagamento de 20,00% do INSS sobre a folha. No caso da empresa contrata ser abrangida pelo benefício da desoneração, serão revistos os percentuais aplicados com base na particularidade da empresa para que não seja retido mais do que necessário?"
    Gostaria de uma ajuda para responder esse esclarecimento.

Luis Fernando,

Não sou expert em Conta Vinculada (e confesso que nem gosto da ideia, rs!), mas você já deu uma olhada no Caderno Técnico da CV?

https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/noticias/882-noticia-cadernocv

A empresa precisa cotar conforme o regime de tributação que esteja vinculada, o que necessariamente não irá onerá-la quanto as retenções para a conta vinculada.

No caso da desoneração, não vejo como poderia onerar as retenções para conta vinculada de empresa que seja optante pela CPRB. Sendo optante pela CPRB, na planilha será excluídor o item ‘INSS’ do grupo ‘Encargos Sociais’, com a consequente redução proporcional do item ‘incidência de A sobre B’, e incluir o item ‘INSS’ no grupo ‘Tributos’, com a devida alíquota.

Veja ainda, https://www.comprasgovernamentais.gov.br/images/conteudo/ArquivosCGNOR/ROTEIRO-DAS-ORIENTACOES-A-SEREM-EXPEDIDAS-PELA-SLTI---Desoneracao-da-folha-de-pagamento.pdf