Na minha visão, para resolver grande parte das queixas que você descreveu, o caminho tem uma ordem mais bem definida. Antes de falar em aprimorar “cultura de conformidade”, é indispensável fortalecer, de forma concreta, os mecanismos de responsabilização para aqueles que agem de maneira dolosa. Só quando houver exemplos claros, firmes e consistentes de penalização é que o ambiente começará a se ajustar. Sem isso, qualquer apelo à conformidade não passa de retórica. Em qualquer país civilizado o exemplo vem de CIMA (administração pública) para BAIXO (particulares).
O problema é que, hoje, o custo da conformidade é altíssimo e o retorno é praticamente nulo. Eu mesmo já encaminhei diversas denúncias ao Ministério Público e aos Tribunais de Contas sem ver qualquer desdobramento efetivo. Com o tempo, a gente se vê obrigado a aceitar que nada vai acontecer — e na maioria das vezes NADA ACONTECE MESMO. Simplesmente seguimos adiante. Enquanto não houver responsabilização séria dos servidores envolvidos, direta ou indiretamente, em fraudes, omissões deliberadas (pra mim isso é o principal) ou condutas prevaricadoras, nada mudará de verdade.
A administração pública, em grande parte, ainda funciona dentro de uma cultura profundamente enraizada do “deixa disso”, uma espécie de esteira infinita que empurra todos ao “deixa para lá”, onde tudo se relativiza e quase nada gera consequência real. Enquanto esse ciclo não for rompido, qualquer tentativa de elevar o padrão das licitações continuará patinando.
Fiz um “desabafo”, tal qual o seu aqui: A evasividade como ausência de resposta a pedidos de esclarecimentos: há entendimento do TCU sobre isso?, onde o @Arthur nos brindou com seu brilhante posicionamento:
Sigamos firmes apesar de tudo.
Grande abraço.