Contato com licitante fora do canal oficial

NELCA
,
1

Senhores, estou com uma dúvida referente a um Pregão Eletrônico.

Neste caso, há apenas um licitante cadastrado para o item em questão. Com o objetivo de evitar a frustração do certame, a equipe técnica entrou em contato telefônico com o licitante para esclarecer dúvidas relacionadas à diligência solicitada, cujo propósito era verificar se o item proposto atendia ao equipamento utilizado pela Secretaria.

Após o contato, a equipe técnica esclareceu que o item de fato atende às necessidades da Administração. No entanto, o Pregoeiro manteve a solicitação de diligência, requerendo que fossem anexados documentos comprobatórios da adequação do item. A licitante, por sua vez, respondeu informando que, conforme esclarecido pela equipe técnica, o item atende ao exigido.

Ocorre que esse contato com a licitante se deu fora dos canais oficiais do sistema, o que pode comprometer a transparência do processo. Diante disso, como o Pregoeiro poderia proceder para sanar essa falha e garantir a regularidade e a publicidade do procedimento?

2

Registre a diligência em documento e anexe ao processo, ou, preferencialmente, descreva diretamente no chat do certame qual foi a diligência realizada e qual a resposta obtida da empresa.

Entendo que isso seria uma forma possível de corrigirem o que já está feito, mas eu não recomendo essa conduta. Se o certame é eletrônico e vigora o princípio da publicidade, não vejo motivo ou qualquer circunstância que justifique realizar diligências fora do canal adequado, que para todos os fins, é o chat da sessão pública, onde todos tem acesso e podem acompanhar. Não há ganho nenhum com essa atitude de realizar diligências por fora, porque afinal, vocês terão de registrar tudo isso depois. Então é melhor que já façam tudo pelo chat mesmo e poupe eventual retrabalho.

5 Likes