Declaração de Serviços Assumidos - 10 % DRE

Pessoal,

Caso a diferença entre a receita bruta discriminada na DRE e a declaração de Serviços Assumidos seja maior que 10% (dez por cento) positivo ou negativo em relação à receita bruta, o licitante deverá apresentar justificativas

Mas assim, para o cálculo desses 10% é utilizado os saldos remanencentes dos contratos, seria como, o faturamento dos proxímos meses a partir data da licitação.Então, quer dizer que esses valores não estão na DRE, e também assim os contratos ativos da empresa são de 2022, e o balanço exigivel é de 2021. Para mim não faz sentido essa comparação.

Se algúem puder me esclarecer agradeço.

O que eu vou comentar a seguir é apenas observacional. Aguardo um colega experiente para confirmar minhas afirmações.

O balanço é um documento fechado, enquanto que a declaração de compromissos assumidos é dinâmica. A medida que a empresa assina novos contratos ou encerra antigos a diferença do valor dos compromisso assumidos vai variar em relação ao patrimônio líquido que consta na DRE. Se ela assume novos contratos a variação diminui e se ela encerra contratos a variação aumenta. É possível que outros fatores influenciem essa diferença, daí contador justifica na declaração referente a relação de compromissos assumidos.

Para você que analisa, o importante é que se houver a variação para mais ou para menos do que 10% o licitante justifique. Caso não tenha justificado, você pode dar um prazo razoável para que ele justifique e, se não for justificado, inabilita.

Reforço que minhas colocações são observacionais, é necessário que mais alguém confirme essa tese.

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Olá, @Adelita_Chruschlski1 !

Para entender a fundamentação dessa exigência, recomendo a leitura do seguinte relatório (a partir do parágrafo 84): https://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A8182A1561E42600156B938F913585F

Boa leitura!

Minha tese faz sentido?

Olá, @MauricioSaboia19 !

No caso em questão, usa-se a DRE para atestar a veracidade das informações contidas na Declaração de Compromissos Assumidos.

A Declaração de Compromissos Assumidos tem uma importante função na análise da capacidade financeira da empresa.

No relatório que sugerir a leitura acima , há uma explicação bastante didática sobre esse assunto.