Boa tarde, pessoal.
Sou novo no fórum e no mundo das licitações.
Tenho um contrato para realizar cálculo de reajuste, e a dúvida é a seguinte
A data de abertura das propostas foi 08/03/2019.
Desde entao, o contrato foi prorrogado 3 vezes, a última, até 10/06/2024.
Neste caso, até quando eu faço o cálculo do reajuste? Estamos em Out/23.
Calculo de 03/19 até 09/23 ou de 03/19 até 06/23(unificando a prorrogação com a data base)?
Obrigado desde já!
O que você chama de “cálculo do reajuste”?
O período a ser considerado para a aferição dos índices aplicáveis seria sempre de março a março, já que o índice do mês de início serve meramente como “base zero” para o cálculo da variação nos próximos doze meses.
Os efeitos de cada um dos reajustes vai do dia imediatamente posterior à data que completou o interregno de um ano, até o final do contrato, levando em conta a vigência atual. Ou seja, reajuste TODO o contrato, a partir do dia que nasceu o direito ao reajuste, independente de quando foi solicitado ou concedido. Normalmente uma parte do reajuste sempre vai retroagir.
@Vinicius_Carvalho, pode detalhar sua situação? Até agora não houve nenhum reajuste desde o início do contrato, ou já teve reajuste antes? A demanda é calcular o reajuste para os próximos pagamentos ou calcular a dívida dos reajustes retroativos?
não houve nenhum reajuste até então. Seria preciso calcular os ajustes retroativos e deixar o contrato atualizado, com o valor a ser pago daqui até o fim do contrato