Uma solicitação de reajuste feita a quase 2 anos do contrato, qual seria a data base e o período de cálculo do índice?
Como fica o próximo reajuste, visto que a anualidade passa a ser a partir dos efeitos financeiros?
Para exemplificar:
Proposta de 09/2019
contrato 10/2019
1º aditivo - 10/2020
Solicitação de reajuste ~> 08/2021 (qual a data base e período do cálculo?)
2º aditivo - 10/2021 (o reajuste é dado por meio de aditivo, renovação e reajuste);
A data base para um novo reajuste em 2022 passa a ser 10/2021, visto os efeitos financeiros?
Boa tarde,
Inicialmente precisa ser analisada a redação da cláusula de reajuste e também exatamente o que a empresa pediu.
Se a redação da cláusula for algo similar a “… os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano contado da data limite para apresentação da proposta, aplicando-se o índice XXX acumulado dos últimos 12 meses…” eu faria os cálculos separadamente:
Reajuste de 09/2019 a 09/2020 usando o índice acumulado em ago/20, com efeitos financeiros a partir de setembro/20 (data limite para apresentação da proposta);
Reajuste de 09/2020 a 09/2021 usando o índice acumulado em ago/21, efeitos a partir de set/21… e assim sucessivamente.