Meu setor está a caminho de fazer um novo contrato de serviços continuados de limpeza com mão de obra exclusiva.
Estudando a questão do EQUIPAMENTOS DE INCREMENTO DE PRODUTIVIDADE (equipamentos de limpeza), percebe-se a existência do custo de depreciação e manutenção dos equipamentos.
O contrato anterior, feito por outro setor, usa o método de cálculo de depreciação linear, com base na vida útil (acredito, embora não tenha certeza, feito com base na Receita Federal). E utilizou um índice de 0,5% sobre o valor total estimado com equipamentos para o custo de manutenção.
Eu gostaria de saber as bases normativas que podem ter ensejado essa escolha. Observei que o TCU em um edital de licitação utilizou parâmetros idênticos, então acredito que seja o padrão para a Administração Pública, mas reitero sentir a necessidade de averiguar a base normativa para tal.
Olá, @CYNTHIA_RAFAELLA
Não conheço regra normativa que determine especificamente o método de cálculo de depreciação em planilhas estimativas para contratação de serviços.
Uma referência bem conhecida é a depreciação linear da Receita Federal, que determina a vida útil e taxa anual de depreciação de máquinas, equipamentos e outros bens, para fins tributários. A norma que trata disso é a IN RFB 1700/217, Anexo III. Não é necessariamente uma boa referência do ponto de vista técnico, porque o objetivo é fiscal, não leva em conta diversos fatores que podem influenciar a vida útil e a curva de depreciação de um equipamento em função do tipo e intensidade de uso, por exemplo, assim como eventual valor residual.
Por isso mesmo é que, nas regras contábeis, o método de depreciação pode ser diferente do método fiscal. Existe norma específica do CFC que trata do Ativo Imobilizado, a NBG TG 27, que disciplina o método de depreciação conforme o padrão de consumo dos benefícios econômicos da coisa.
Falamos sobre possíveis parâmetros para estimativa de equipametos no tópico Construção de Preço para Peças de Manutenção em que referenciamos a metodologia adotada na tabela Sinapi.
Sugiro a leitura do tópico Pesquisa de preços de uniforme, EPIs e ferramentas para compor a planilha de custos e formação de preços em que defendi a simplificacão paramétrica na estimativa dos itens de baixa relevância.
Espero ter contribuido.
talvez a dinâmica usada no sinapi possa ser adaptada ao seu caso
veja em
https://www.caixa.gov.br/Downloads/sinapi-manual-de-metodologias-e-conceitos/Livro1_SINAPI_Metodologias_e_Conceitos_9_Edicao.pdf#page=76
e
https://www.caixa.gov.br/Downloads/sinapi-manual-de-metodologias-e-conceitos/Livro2_SINAPI_Calculos_e_Parametros_Edicao_Digital_Vigente.pdf#page=13